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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7997
Tipo do documento: Dissertação
Título: Homem, pessoa e dignidade: da antropologia filosófica à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Guardia, Andrés Felipe Thiago Selingardi 
Primeiro orientador: Balera, Wagner
Resumo: A dignidade do homem, da pessoa humana, representa uma eterna perquirição filosófico-jurídica e pressupõe a compreensão do ser humano. Scheler, Heidegger e tantos pensadores contemporâneos são unânimes ao reconhecer que em nenhum outro momento histórico tornou-se tão difícil compreender o homem. O grande número de ciências independentes, que não se põem em contato, destinadas a analisar e interpretar o fenômeno humano logrou mais êxito em confundir do que em aclarar. À luz do direito contemporâneo, a dignidade é freqüentemente identificada como a base do Direito ; o postulado primeiro do Direito ; o conceito central que confere coesão a todo o edifício constitucional ; o princípio retor supremo do ordenamento jurídico ; a pedra filosofal dos direitos fundamentais ; o valor jurídicoconstitucional ; um dos princípios constitucionais superiores ; o princípio constitucional da ordem internacional . Esta pluralidade de definições atesta a dificuldade enfrentada pelo direito na interpretação do fenômeno humano. A ciência jurídica contemporânea é capaz de dar a conhecer o problema, mas não tem aptidão para resolvê-lo. Este antagonismo de idéias não representa um mero problema teórico, mas uma grave ameaça ao homem e a dignidade que lhe é inerente. Se a dignidade da pessoa humana, inscrita na Carta Maior do Estado, representa valor e princípio jurídico que impõe norte ao sistema normativo e a todos sujeita, inevitável definí-la. Afinal, como afirmar a igualdade de direitos entre os seres humanos, salvaguardar seus direitos, garantir-lhe o reconhecimento da personalidade e assegurar-lhe os subsídios imprescindíveis ao seu desenvolvimento sem determinar precisamente em que consiste sua dignidade? Ou ainda, como afiançar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma norma, a legitimidade de um contrato ou impedir o desrespeito aos direitos fundamentais sem conhecer seu fundamento primeiro? A dignidade do homem não é um conceito jurídico ou político, mas filosófico. Desde a antiguidade greco-romana o homem, sua essência, sua existência, seu agir e sua dignidade representam o ponto de inflexão entre o direito e a filosofia. Através da dignidade, o pensamento filosófico afirma a dimensão axiológica do ser humano, proveniente do conjunto de prerrogativas que lhe conferem identidade, tornando-o único e irrepetível. Pretende-se nesta dissertação, a partir dos conceitos de homem e pessoa, elaborar uma breve análise da dignidade do ser humano desde a antropologia filosófica até os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A interpretação jurídica do fenômeno humano e de sua inerente dignidade desvela-se não apenas através do feixe de deveres jurídicos e direitos subjetivos reconhecidos pelo sistema normativo em determinado momento histórico mas, sobretudo na análise questões antropológicas, filosóficas e jurídicas. Ou seja: o ser portado de dignidade, os nuances precisos desta dignidade, sua interpretação por um órgão de jurisdição internacional
Abstract: The dignity of a man, as a person, represents an eternal philosophical, legal search and assumes some knowledge of a human being. Both Scheler and Heidegger, and many other thinkers, agree that in any other historical moment it seemed so difficult to understand the man. If there are so many sciences dedicated to analyze and interpret the human phenomenon, they seldom are related and even the independent studies have no success to elucidate the matter. By the contemporany law, dignity is often identified as the law basis ; the first attestation of law ; the main concept that grants cohesion to the entire constitucional building ; the highest rule of forensic order ; the philosopher s stone of fundamental rights ; the constitucional law-value ; one of the highest constitucional principles ; the basis of international order . This multiplicity of definitions attests to the difficulty faced by the doctrine in interpreting the human phenomenon. The legal science, even knowing the problem, has not been able to solve it. This antagonism of ideas not only represents merely a theoretical hesitation but also a serious threat to man and his dignity. If the human being s dignity, engraved in the Charter Top of State, really represents a value and a legal principle, so it s meaning must be defined. How is it possible to assert equality to the human being, protecting their rights, guaranteeing them the recognition of their personality and assuring them the resources essential to their development without determining precisely where there dignity lies? Or, how to assure a constitutionality or inconstitucionality of a norm, the legitimacy of a contract or keep safe fundamental rights without knowing them in its genesis? The dignity of a man does not represent a legal or political concept, but a philosophical one. Since the Greek and Roman Antiquity, the humam being, their essence, their existence, their acts and dignity denote an inflection point between the Law and Philosophy. The philosophical meaning of dignity denotes an axiological affirmation of man as a be, rooted in a set of rights which give them identity and rooted in a set of rights which give them identity and turning to be unique and unrepeated. Therefore it is proposed, beginning from notions of man and human being, a brief analysis of human dignity from the philosophical antropology until the trial of the Inter-American Court of Human Rights. The legal interpretation of the human phenomenon and its dignity embraces not only the legal duties and subjective rights recommended by a normative system in a specific historical moment, but it also requires a philosophical and anthropological analysis. Three themes permeate the understanding of the dignity of man commended by contemporany law: the one that bears dignity, the precise contourns of this dignity and its interpretation by a court of international jurisdiction
Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Antropologia filosofica
Dignidade
Direitos humanos
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Guardia, Andrés Felipe Thiago Selingardi. Homem, pessoa e dignidade: da antropologia filosófica à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. 278 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7997
Data de defesa: 28-Apr-2008
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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