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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7986
Tipo do documento: Tese
Título: Embargos de terceiro
Autor: Armelin, Donaldo 
Primeiro orientador: Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
Resumo: O trabalho está dividido em quatro partes, sendo que na primeira parte, procurou-se examinar os embargos dentro do sistema do processo civil, à luz de suas peculiaridades, dos institutos afins e das suas recíprocas implicações, inclusive quanto ao âmbito de atuação dos terceiros no processo alheio. Na segunda parte, os embargos foram estudados na sua evolução através do tempo. Do direito romano até o sistema processual que antecedeu o ora vigente, a trajetória desta ação foi enfocada sob o prisma de suas características mais marcantes nos estatutos processuais pretéritos do direito luso-brasileiro. A terceira parte trata do exame do direito estrangeiro, do qual foram selecionados, pela sua pertinência à espécie ora versada, o direito alemão, francês, italiano e português. Na quarta parte, os embargos são estudados na sua especificidade dentro da dogmática vigente e à luz dos institutos processuais, mais relevantes, tais como a sua natureza jurídica e tipo de ação que consubstanciam: as condições da ação e pressupostos processuais, o seu procedimento, a eficácia da decisão a respeito de seu mérito e outros infra elencados. Tudo sob o duplo enfoque doutrinário e jurisprudencial indispensáveis a uma visão global da matéria em exame
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Armelin, Donaldo. Embargos de terceiro. 1981. 514 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1981.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7986
Data de defesa: 30-Dec-1981
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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