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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7724
Tipo do documento: Dissertação
Título: O ônus da prova e suas variantes determinadas pela atuação dos sujetos do processo
Autor: Barros, Pedro Vianna do Rêgo
Primeiro orientador: Nery Junior, Nelson
Resumo: O presente estudo trata, de um modo geral, da influência que a atividade exercida pelos protagonistas do processo (partes e juiz) acaba gerando sobre as regras de distribuição do ônus da prova. Inicialmente, o estudo faz uma abordagem a respeito do perfil dogmático da distribuição do ônus da prova, no qual são expostas as origens históricas do instituto, assim como as teorias arcaicas e modernas a concernentes ao ônus da prova e suas regras de distribuição. Posteriormente, o presente estudo se preocupa em abordar, especificamente, como o comportamento das partes e do julgador, dentro de um determinado processo, pode interferir na aplicação das regras de distribuição do ônus da provas. Neste particular, o estudo analisa a dicotomia entre o princípio dispositivo e o poder instrutório do juiz, procurando encontrar os limites que permitam a harmonização dos referidos institutos jurídicos. Ainda dentro desta discussão, o presente estudo, a título ilustrativo, traz a colação o modo como as regras de distribuição do ônus da prova são aplicadas em processos peculiares, tais como aqueles que envolvem interesses dos consumidores, interesses dos trabalhadores e os interesses do Estado.
Palavras-chave: Ônus da prova
Processo civil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Barros, Pedro Vianna do Rêgo. O ônus da prova e suas variantes determinadas pela atuação dos sujetos do processo. 2005. 206 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7724
Data de defesa: 9-May-2005
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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