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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7346
Tipo do documento: Dissertação
Título: Aspectos sobre a interpretação constitucional e a decisão jurídica
Autor: Coradini, Luciano Pedrotti
Primeiro orientador: Pugliesi, Márcio
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de apresentar uma discussão entre duas concepções de decisão. Primus, a decisão derivada de uma concepção de que a lei indica o justo perfeito. Secundus, a decisão derivada de uma tensão entre satisfação e frustração. Isto implica em modos variados de interpretação, uso e função da lei. Um texto ambíguo como o texto constitucional permite criar todo tipo de sentidos e decisões. O juiz tem de compreender e ponderar fatos diversos, se quiser uma decisão adequada. Por último, o trabalho mostra um exemplo da aplicação constitucional
Abstract: This work has the purpose present a discussion between two conceptions of decisions. Primus, the decision created from a conception of a law that indicates the perfect fair. Secundus, the decision created from a tensity between satisfaction and disappointment. It means different manners of interpretation, use and function of law. A dubious text such as the constitutional text allows create directions and decisions of all sort. The judge have to understand and considerate changeable facts, if wants an adequated decision. At last, this work shows an example of constitutional s application
Palavras-chave: Decisão
Lei constitucional
Vontade
Satisfação
Frustração
Ponderação
Interpretação
Decision
Constitutional law
Will
Satisfaction
Disappointment
Ponderation
Interpretation
Direito constitucional
Juízes - Decisões
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Coradini, Luciano Pedrotti. Aspectos sobre a interpretação constitucional e a decisão jurídica. 2006. 110 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7346
Data de defesa: 24-Oct-2006
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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