???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7114
Tipo do documento: Tese
Título: A fenomenologia da posse: sua aquisição, conservação e perda
Título(s) alternativo(s): Die Phänomenologie des Besitzes: seiner Erwerbs, seiner Erhaltung und Auflösung
Autor: Araújo, Fabio Caldas de
Primeiro orientador: Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
Resumo: O presente ensaio tem como finalidade decompor a fenomenologia da posse pelo estudo da sua aquisição, conservação e extinção. A abordagem parte de uma análise conjuntural, enfocando a dicotomia do instituto pela sua previsão na seara processual e material. A posse se comporta como elementar de inúmeros suportes fáticos e, ao mesmo tempo, é fonte autônoma de direitos, pretensões e ações. A complexidade de sua análise desafia a argúcia dos juristas através dos séculos e impõe uma derrota inevitável quanto à univocidade sobre sua configuração. Como realidade fática, a análise sobre a manifestação da posse exige a compreensão da postura adotada pelo legislador nacional, bem como sua classificação junto ao ordenamento jurídico, propiciando a correta interpretação e alcance do instituto. No ponto central da investigação analisam-se os vetores do direito romano e germânico, além da influência do direito canônico, cuja contribuição foi fundamental para a adaptação da posse à realidade da vida. Esta noção é essencial para valorar e indicar, não só as modalidades de aquisição da posse, mas quais objetos (res corporea) são passíveis de tutela possessória. O trabalho valoriza os aspectos atuais da discussão, envolvendo a problemática da tutela dos animais, da energia e dos bens imateriais. A definição do objeto da posse é exaustivamente analisada de acordo com as tendências do direito europeu. A explanação sobre a tradição simbólica abre a discussão acerca da natureza derivada na aquisição da posse e o exame da interversio possessionis realça nova modalidade de aquisição da posse de acordo com a previsão subliminar do art. 1198, parágrafo único do CCB. Por fim, descortina-se a conservação e a perda da posse, desde o direito romano até os dias atuais, analisando as situações do dia-a-dia, uma vez que o campo de observação da posse é o mundo fático. O papel do possuidor indireto, direto e do detentor é dimensionado em cada uma das fases de abordagem, de acordo com a orientação objetiva adotada pelo art. 1196 do CCB
Abstract: Das vorliegende Essay beabsichtigt, die Phänomenologie des Besitzes in seinen Einzelheiten zu analysieren, durch das Studium seines Erwerbs, seiner Erhaltung und Auflösung. Die Betrachtung geht von einer konjunkturellen Analyse aus, und konzentriert sich insbesondere auf die Gegensätzlichkeit der bestehenden Regeln durch seine Vorschau auf das prozessuale und materielle Feld. Der Besitz verhält sich als Umstand zahlreicher faktischer Grundlagen und ist gleichzeitig selbständige Quelle von Rechten, Ansprüchen und Handlungen. Die Komplexität seiner Analyse fordert seit Jahrhunderten den Scharfsinn der Juristen heraus und erzwingt eine unvermeidbare Niederlage hinsichtlich der Eindeutigkeit über seine Gestaltung. Als faktische Realität erfordert die Analyse über die Offenbarung des Besitzes das Verständnis der seitens des nationalen Gesetzgebers eingenommenen Haltung sowie seine Einordnung innerhalb des rechtlichen Systems, womit die korrekte Interpretation und Wertstellung der bestehenden Regeln begünstigt wird. Im Mittelpunkt der Untersuchung werden die Vektoren des römischen und germanischen Rechts analysiert, außerdem der Einfluss des kanonischen Rechts, dessen Beitrag für die Anpassung des Besitzes an die Realität des Lebens von grundlegender Bedeutung war. Diese Vorstellung ist wesentlich für das Erwägen und Aufzeigen nicht nur der Modalitäten des Besitzerwerbs, sondern welche Objekte (res corporea) dem possessorischen Schutz unterworfen sind. Die Studie bewertet die aktuellen Gesichtspunkte der Diskussion, unter Einbeziehung der Problematik des Schutzes von Tieren, der Energie und der immateriellen Güter. Die Definition des Besitzgegenstandes wird ausführlich untersucht, entsprechend der Tendenzen im europäischen Recht. Die Ausführung über die symbolische Tradition eröffnet die Diskussion in Bezug auf die abgeleitete Natur beim Besitzerwerb, und die Untersuchung der interversio possessionis hebt eine neue Modalität des Besitzerwerbs hervor, entsprechend der unterschwelligen Vorschau des Artikels 1198, Einzelparagraph des CCB [Brasilianisches Bürgerliches Gesetzbuch]. Schließlich wird die Erhaltung und der Verlust des Besitzes aufgezeigt, beginnend beim römischen Recht bis in die heutige Zeit, wobei alltägliche Situationen analysiert werden, da die Welt der Fakten das Feld zur Beobachtung des Besitzes darstellt. Die Rolle des indirekten, direkten Besitzers und des Inhabers wird in jeder der Betrachtungsphasen bemessen, entsprechend der objektiven Ausrichtung, die dem Artikel 1196 des CCB zugrunde liegt
Palavras-chave: Posse
Propriedade
Aquisição
Conservação
Extinção
Besitz
Eigenthum
Erwerb
Erhaltung
Auflösung
Posse (Direito) -- Brasil
Propriedade -- Brasil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Araújo, Fabio Caldas de. A fenomenologia da posse: sua aquisição, conservação e perda. 2006. 764 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7114
Data de defesa: 26-May-2006
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Fabio Caldas de Araujo.pdf2,97 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.