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Tipo do documento: Dissertação
Título: Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil
Título(s) alternativo(s): Discursive manipulation and crisis of State as obstacles to the institutionalization of fundamental rights in Brazil
Autor: Silva, Luciano Tertuliano da 
Primeiro orientador: Matsushita, Thiago Lopes
Resumo: O trabalho acadêmico busca demonstrar como a interligação entre poder, direito e Estado reflete, no Brasil, viciosa e perene consequência de desrespeito aos direitos fundamentais desde os idos do período colonial até o momento atual, encontrando as causas nos sistemas político e jurídico, apontando-as e abordando-as especificadamente. Minuciosa análise histórica revelará a manipulação dos direitos fundamentais pelos governantes como forma de contenção de movimentos de insurreição social, desvirtuando a verdadeira essência e objetivo de dignificar a pessoa humana em sua plenitude, prática essa arraigada no sistema político e reiterada ao longo de todo o tempo, especialmente na atual conjuntura social. À cessação desse círculo vicioso é apresentada a institucionalização dos direitos fundamentais como mecanismo à concretização efetiva e duradoura de tais direitos, o que consiste em transformar esses direitos na razão sombranceira do Estado, ou seja, na sua efetiva existência material
Abstract: The academic work seeks to demonstrate how the interconnection between power, law and State reflects, in Brazil, vicious and enduring consequence of non-compliance with fundamental rights since the oxides from the colonial period up to the present moment, finding the causes in the political system and legal, pointing them and addressing them specifically. Thorough historical analysis will reveal the manipulation of fundamental rights by governments as a way of curbing of movements of social uprising, misrepresenting the true essence and aim to dignify the human person in its fullness, this practice rooted in the political system and reiterated throughout the time, especially in the current social context. The cessation of this vicious circle is presented the institutionalization of fundamental rights as a mechanism to achieve effective and lasting of these rights, which consists in transforming these rights in first State reason, in their actual material existence
Palavras-chave: Crise
Estado
Obstáculo
Institucionalização
Direitos fundamentais
Crisis
State
Obstacle
Institutionalization
Fundamental rights
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Silva, Luciano Tertuliano da. Discursive manipulation and crisis of State as obstacles to the institutionalization of fundamental rights in Brazil. 2015. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6811
Data de defesa: 10-Aug-2015
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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