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Tipo do documento: Tese
Título: Tutela jurisdicional coletiva brasileira: elementos críticos, efetividade e afirmação
Autor: Venturi, Elton
Primeiro orientador: Nery Junior, Nelson
Resumo: Trata-se de tese que aborda a tutela jurisdicional coletiva brasileira, analisando aspectos críticos relacionados à principiologia, conceituação, classificação, procedimento e efetividade das ações coletivas, com vistas à solução das perplexidades vivenciadas pela praxe forense e ao aprimoramento do sistema de tutela coletiva.
Palavras-chave: processo coletivo
ações coletivas
direitos coletivos
direitos difusos
direitos individuais homogêneos
tutela coletiva
ação civil pública
Tutela jurisdicional - Brasil
Interesses coletivos - Brasil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Venturi, Elton. Tutela jurisdicional coletiva brasileira: elementos críticos, efetividade e afirmação. 2005. 442 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6075
Data de defesa: 23-Nov-2005
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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