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Tipo do documento: Dissertação
Título: A extensão do dano moral e os critérios para sua reparação
Título(s) alternativo(s): The moral damage measure and the criterions for its restoration
Autor: Cascaldi, Luís de Carvalho 
Primeiro orientador: Donini, Rogério José Ferraz
Resumo: Neste trabalho procuramos dissecar todas nuances que envolvem o dano moral, assim como as formas e os critérios para sua reparação. Analisaremos desde a teoria da responsabilidade civil, passando, em seguida, pela evolução histórica do dano moral até o seu enquadramento no direito estrangeiro. Abordaremos ainda a questão dos princípios informativos de uma reparação justa por dano moral, a questão envolvendo a prova do dano moral e a investigação dos vários critérios e elementos que compõem o seu processo indenizatório. Também nos debruçamos sobre as funções da responsabilidade civil e de como devem ser consideradas em face do dano moral, conferindo assim um robusto arcabouço de elementos que viabilize uma reparação do dano moral mais justa e adequada que, acima de tudo, atenda a uma função social, ao bem comum
Abstract: The purpose of this work is to investigate all the issues involving the moral damage, as well as the criterions for its restoration. We will start by analyzing the civil liability theory and system, then the historical evolution of the moral damages and its frame in the foreign law. We will explore the principles of a fair moral damage restoration, the aspects regarding the proof of the moral damage and the many criterions and elements that compose the indemnity procedure of the moral damage. We will also exam the civil liability scopes and how they should be taken into consideration before a moral damage plead, providing a strong ground to enable a fair and correct moral damage restoration that complies with social role and common good
Palavras-chave: Responsabilidade civil
Dano moral
Reparação
Indenização
Prova
Funções da responsabilidade civil
Função compensatória
Função punitiva
Função pedagógica
Função preventiva
Extensão do dano moral
Critério de reparação do dano moral
Valoração do dano moral
Civil liability
Moral damage
Restoration
Indemnity
Proof
Civil liability scopes
Compensatory role
Punitive role
Educational role
Precautionary role
Moral damage measure
Criterions for restoration of moral damage
Moral damage valuation
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Cascaldi, Luís de Carvalho. A extensão do dano moral e os critérios para sua reparação. 2012. 165 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5841
Data de defesa: 30-May-2012
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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