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Tipo do documento: Tese
Título: Responsabilidade civil pela perda da chance: análise da teoria clássica e um discurso sobre a natureza jurídica e quantificaçao do dano
Autor: Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do 
Primeiro orientador: Diniz, Maria Helena
Resumo: À medida que a sociedade evoluiu, novas formas de interação dos indivíduos originaram diversos e inusitados danos às pessoas, lesando uma vasta gama de interesses jurídicos. No direito civil, tais acontecimentos os danos são obejto de estudo da seara da responsabilidade civil que, assim como a humanidade, evoluiu em suas teorias acompanhando o desenvolvimento humano, tecnológico e científico. Baseado, então, em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, nacional e estrangeira, esta tese apresenta a evolução histórica do instituto da responsabilidade civil, os elementos de uma teoria geral e repousa atenção maior na chamada teoria da responsabilidade civil pela perda da chance. Estrangeira de nascimento, essa teoria, em sua vertente clássica, cuida das situações em que o indivíduo, inserido em um processo aleatório, em razão de um fato ou ato lesivo de outrem, é privado da possibilidade de atingir um resultado útil ou evitar um prejuízo, de modo que é impossível afirmar-se qual seria o final do referido processo. Imiscuindo-se nas origens da teoria, o estudo apresenta o panorama de surgimento da teoria e sua relevância atual. Dispensa maior atenção, entretanto, na análise da natureza jurídica dessa modalidade de dano, preocupando-se em abordar as teses de enquadramento como modalidade de lucro cessante, dano emergente ou terceira modalidade de dano patrimonial, ou, ainda, como nuance do dano moral, no intuito de, definida a natureza jurídica, oferecer critérios e parâmetros para a quantificação do dano pela perda da chance. Isso porque as diferentes qualificações jurídicas atribuídas ao dano pela perda da chance implicam em diversas consequências, e o estudo demonstra a insipiência dos tribunais brasileiros na análise e acolhimento da teoria e a falta de homogeneidade na maneira de proceder à quantificação, o que acaba por impedir a concessão de indenização a casos típicos de aplicação dessa teoria ou então a conceder indenizações de todo destoantes com os padrões propostos pela doutrina e jurisprudência. Em sendo assim, o estudo realizado aponta para a completa admissibilidade da teoria da responsabilidade civil pela perda da chance e sugere critérios a serem adotados para o momento de, reconhecido o direito, proceder-se a quantificação do montante indenizatório
Abstract: As society evolved, new ways of interaction of individuals and led to several unusual damage to people, damaging a wide range of legal interests. In civil law, such events - the damage - are obejto study of the harvest of civil liability, as well as humanity evolved in their accompanying theories human development, technological and scientific. Based then on doctrinal and jurisprudential research, national and foreign, thisthesis presents the historical evolution of the institution of civil liability, the elements of a general theory and more attention rests on the doctrine of liabilityfor loss of chance. Foreign birth, this theory in its classical part, takes care of situations where the individual entered into a random process, due to a fact or an act injurious to others, is denied the opportunity to achieve a useful result or avoid loss , so it is impossible to say what would be the end of that process. Meddling in the origins of the theory, the study provides an overview of the emergence of the theory and its relevance today. Give greater attention, however, the analysis of the legal nature of this type of damage, concerned to address the thesis framework as a means of profit, consequential damages or third form of property damage, or even as a nuance of moral damages, in order to defined the legal nature, provide criteria and parameters for the quantification of damages for loss of chance. This is because the different legal qualifications attributed to the loss of chance damage imply different consequences, and the study demonstrates the immaturity of the Brazilian courts in the review and acceptance of theory and lack of homogeneity in the way of proceeding to quantification, which ultimately prevent the granting compensation for the typical applications of this theory or to award damages of any clashing with the standards proposed by the doctrine and jurisprudence. This being so, the study points to the admissibility of the complete theory of liability for loss of chance and suggests criteria to be adopted for the moment, have the right, proceed to quantify the amount of the compensation
Palavras-chave: Dano
Perda da chance
Responsabilidade civil
Quantificação do dano
Loss of chance
Liability
Quantification of damage
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do. Responsabilidade civil pela perda da chance: análise da teoria clássica e um discurso sobre a natureza jurídica e quantificaçao do dano. 2011. 265 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5727
Data de defesa: 7-Nov-2011
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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