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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5493
Tipo do documento: Tese
Título: Pragmática cultural da Justiça
Autor: Mancebo, Rafael Chagas 
Primeiro orientador: Diniz, Maria Helena
Resumo: Esta tese de filosofia do direito é pela reinserção dos argumentos da justiça nas questões legais, com a renovação deste tema social na vida jurídica e comum. Para tanto, discutimos a própria noção da ciência jurídica, como visto já no capítulo II, cujos fundamentos parecem mais se ater às questões das tecnicalidades da cência jurídica em meio à realidade contemporânea, altamente embebida em pressupostos e objetivos operativos que para uma reflexão da própria razão de ser das leis. Frente a esta contrariedade filosófica da ciência jurídica no Brasil contemporâneo, aponto para a discussão dos critérios científicos do direito, para os critérios que qualificam um conhecimento como ciência: as qualidades essenciais, a verdade, a lógica, a linguagem, a operatividade, as coerências , o sistema das leis e suas imbricações com a vida comum, as contradições, as insuficiências, para destas intuições apontar para a indução de uma essência das leis: a justiça. E transformo este meu lapso pessoal, advogar renitente por uma mera possibilidade teórica, uma opinião, o de que as leis devem ser justas, adentro o III capítulo desta tese, que é o da estética da justiça, pois antes que um vício de linguagem meu, a noção dos argumentos racionais, em matéria de humanidades, passa pela cultura do cientista, logo de todo o seu entorno cultural: a sociedade. Entrecruzo, portanto, os impulsos éticos que trata das condutas humanas, logo, das leis e do senso de justiça- e os impulsos estéticos, traduzido na beleza do pulso da vida pessoal e da vida em comum. O tema é então alinhavado por questões da ideologia, pragmatismo, exortação popular, harmonias sociais, propagação ideológicas e as simplificações de uma pluralidade ideológica natural no fato de se regrar a vida comum de uma nação. Neste ponto, os argumentos se voltam para as dificuldades perigosas de propostas sociopolíticas acerca das potencialidades de melhores diálogos sociais sobre lei e justiça. Por tal razão o capítulo IV trata do bem da justiça, pelo qual discorro de alguns temas fundamentais para a própria noção da lei: fundamentos, objetivos, legitimidade, legalidade, qualidades essenciais, ideologia, praticidade, correlação com outras fontes do direito (princípios gerais do direito, jurisprudência, doutrina, costumes). Feito este esforço de prudência, concluo por mais uma opinião pessoal refletida duma cultura social e correlaciono, no capítulo V, a noção retórica entre justiça e amor, em utopia pragmática no tratamento das ciências humanas
Abstract: This thesis is about the arguments of Justice in the legal questions, with the renovation of this social theme in the juridical and common lives. For this, we discuss the proper notion of juridical science, as seen in the chapter II, which nowadays fundaments strictly concerns due technical quests, influenced by the contemporary reality, in wich looses itself, highly influenced by operative reasons than by the very questions of deeper practical social reasons of the law. Tamed by this philosophical incoherence of the juridical science in Brazil, we discuss the scientific criterias of law that qualify a knowledge as science: essentials qualities, truth, logic, language, pragmatic, coherences, the system of law and its implications with the social life, contradictions, insufficiencies, and from these intuitions on, we induct the essences of law: Justice. From this personal lapse, which is the advocacy of a mere theoretic possibility, the necessity of the justice in law, we break in through the III chapter, the Aesthetic of Justice, as this lapse is not properly a language problem but a sign of the cultural influence of the society in personals culture, further, any scientific opinions in matter of social science. For this reason, we link ethical impulses which deals with human conducts, so legal and justice themes- and esthetical impulses, traduced in the beauty of the pulse of the personal and the social life Here we argument questions of ideology, pragmatism, popular exhortation, social harmonies, ideological waves and the simplifications of a ideological pluralisms natural in the fact of a social life nation organization. In this point, the arguments turn to the dangerous difficulties of political arguments about the potentials of better dialogues between law and justice. For this reason, the chapter IV put forward the proposition of justice and ethics, in wich we discuss some fundamentals issues about the notion of law: basis, objectives, legitimation, legalities, essencial qualities, ideologies, practicity, conections with others legal founts: doctrine, costume, jurisprudence, genral principles of law. After these efforts, my personal opinion connects, in chapter V, the notion of justice and love, than we reach the conclusions of the written
Palavras-chave: Justiça
Justice
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Mancebo, Rafael Chagas. Pragmática cultural da Justiça. 2010. 229 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5493
Data de defesa: 11-Nov-2010
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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