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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5447
Tipo do documento: Dissertação
Título: Do processo célere e efetivo
Título(s) alternativo(s): Du procès rapide et effectif
Autor: Reis, Dagma Paulino dos 
Primeiro orientador: Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
Resumo: O presente trabalho tem por objeto estudo a forma de melhorar a celeridade e efetividade do processo, pressupostos para o cumprimento da exigência constitucional da razoável duração do processo. Na composição do tema foram evocados aspectos do desenvolvimento do processo civil e da luta contra sua lentidão excessiva. A seguir, analisaram-se alguns institutos e procedimentos orientados pela noção de que o processo deve ser rápido e eficiente, como as tutelas de urgência, o processo eletrônico e o référé francês, modelo de processo célere. Discorreu-se, ainda, sobre os poderes do juiz, o princípio da lealdade processual, a responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional e as metas do Conselho Nacional de Justiça. Buscou-se identificar os avanços do processo civil brasileiro para a consecução destes objetivos, fazendo-se uma breve análise das propostas contidas no projeto do novo CPC. Procurou-se, enfim, contribuir para o estudo da efetividade do processo civil
Abstract: Ce travail a pour objet l étude de l amélioration de la célérité et de l efficacité du procès, pour répondre aux exigences constitutionnelles de la durée raisonnable de la procédure. Dans la composition du thème ont été évoqués des aspects du développement du procès civil et de la lutte contre sa lenteur excessive. Après, ont été analysées quelques modalités d actions et procédures, orientées dans le but d accélerer le déroulement du procès, telles que les tutelles d urgence, le procès électronique et le référé français, modèle de procès rapide. On a encore traité du pouvoir du Juge, du principe de la loyauté procédurale, de la responsabilité civile de l Etat et des exigences du Conseil National de Justice (CNJ). On a cherché, en resumé, à contribuer à l étude de l efficience du procès civil
Palavras-chave: Processo
Tempo
Celeridade
Efetividade
Poderes do juiz
Lealdade processual
Responsabilidade civil do Estado
Tutelas de urgência
Processo eletrônico
Procès
Temps
Efficacité
Pouvoir du Juge
Loyauté procédurale
Responsabilité civile de l État
Tutelles d urgence
Procès electronique
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Reis, Dagma Paulino dos. Do processo célere e efetivo. 2010. 204 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5447
Data de defesa: 11-Nov-2010
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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