REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Língua Portuguesa
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44141
Tipo: Tese
Título: Linguagem e direito: a análise do instituto da inépcia da inicial a partir dos planos de texto, sequências textuais e modalidades argumentativas
Autor(es): Amorim, Wellington Ferreira de
Primeiro Orientador: Marquesi, Sueli Cristina
Resumo: Esta tese insere-se na linha de pesquisa "Texto e Discurso nas modalidades oral e escrita", do Programa de Pós-Graduação em Língua Portuguesa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e tem como tema a petição inicial inepta e sua relação com a organização do plano de texto nos níveis macrotextual e mesotextual, notadamente em relação às sequências textuais argumentativa, narrativa e descritiva e às modalidades argumentativas. As perguntas de pesquisa são: 1)Como se constitui o plano de texto de petições iniciais ineptas, nos níveis macrotextual e mesotextual? 2) Na relação entre Linguagem e Direito, de que maneira o plano de texto, nos níveis macrotextual e mesotextual, considerando os elementos peritextuais, as partes do texto e as sequências textuais narrativa, descritiva e argumentativa, pode contribuir para minimizar a ocorrência de inépcia da petição inicial? Tendo em vista esses questionamentos, estabelecemos a seguinte hipótese: o conhecimento sobre plano de texto, sequências textuais argumentativa, narrativa e descritiva, bem como sobre modalidades argumentativas, é base fundamental para o processo de redação de uma petição inicial apta, tanto para advogados como para estudantes de Direito. O objetivo geral é compreender o plano de texto nos níveis macrotextual e mesotextual e as modalidades argumentativas como meios para a escrita de uma petição inicial apta. Quanto aos objetivos específicos, temos: a) identificar, descrever e analisar as sequências textuais narrativa, descritiva e argumentativa, bem como as modalidades argumentativas que compõem textos de petições iniciais ineptas; b) discutir os resultados para verificar quais pontos podem contribuir para se evitar a inépcia da petição inicial. Como subsídio teórico para o entendimento da relação entre Linguagem e Direito, pautamo-nos em estudos sobre a petição inicial desenvolvidos por Alvim (2019); Araújo (2017); Arruda (2010, 2014); Bueno (2024); Cabral (2013); Cabral e Bueno (2019); Câmara (2024); Carneiro (2022); Donizetti (2024); Fernandes (2019); Gonçalves (2024); Lourenço (2008, 2013); Marquesi (2014); Marquesi et al. (2019); Miranda (2016); Montenegro Filho (2016); Neves (2016); Papalia (2020); Pinho (2024); Reis (2016); Rocha (2016); Rodrigues (2022); Souza (2020); Theodoro Júnior (2023); Tullio (2012); e Vezzoni (2016). No campo da Linguística Textual, para a abordagem do plano de texto e das sequências textuais argumentativa, narrativa e descritiva, recorremos aos trabalhos de Jean-Michel Adam (2011, 2019, 2021, 2022); Cabral e Bueno (2019); Marquesi (2004, 2017, 2023); Marquesi, Elias e Cabral (2017); Marquesi et al. (2019); Marquesi e Ferreira (2022); Rodrigues (2022); Rodrigues e Marquesi (2021). Quanto à argumentação, ancoramo-nos em Toulmin (2001) e Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005). Em relação às modalidades argumentativas, visada argumentativa e dimensão argumentativa, fundamentamo-nos em Abreu (2009); Amossy (2008, 2018); Cavalcante (2022); Cavalcante et al. (2019, 2022). O corpus da pesquisa é composto por três petições iniciais indeferidas por decisões judiciais que extinguiram processos por inépcia. Os resultados obtidos revelam que o estudo do plano de texto nos níveis macrotextual e mesotextual, das sequências narrativa, descritiva e argumentativa, bem como das modalidades argumentativas, constitui um importante subsídio para evitar a inépcia da petição inicial, ou seja, para a redação de uma petição inicial apta
Abstract: This thesis is part of the research line "Text and Discourse in Oral and Written Modalities" of the Postgraduate Program in Portuguese Language at the Pontifical Catholic University of São Paulo. Its central theme is the analysis of defective initial pleadings (petição inicial inepta) and their relationship with the organization of text plans at the macrotextual and mesotextual levels, particularly in relation to argumentative, narrative, and descriptive textual sequences, as well as argumentative modalities. The research questions are: 1) How is the text plan of defective initial pleadings structured at the macrotextual and mesotextual levels concerning textual sequences? 2) In the relationship between Language and Law, how can the text plan— at the macrotextual and mesotextual levels, considering peritextual elements, text components, and narrative, descriptive, and argumentative textual sequences— contribute to minimizing the occurrence of defective initial pleadings? In light of these questions, the following hypothesis was formulated: knowledge of text planning, textual sequences (argumentative, narrative, and descriptive), and argumentative modalities is essential for drafting proper initial pleadings, both for lawyers and law students. The main objective is to understand text planning at the macrotextual and mesotextual levels and argumentative modalities as tools for drafting effective initial pleadings. Specific objectives include: a) identifying, describing, and analyzing the narrative, descriptive, and argumentative textual sequences, as well as the argumentative modalities present in defective initial pleadings; b) discussing the results to determine which aspects can help avoid the occurrence of defective initial pleadings. As theoretical support for understanding the relationship between Language and Law, this study draws on works addressing initial pleadings by Alvim (2019); Araújo (2017); Arruda (2010, 2014); Bueno (2024); Cabral (2013); Cabral and Bueno (2019); Câmara (2024); Carneiro (2022); Donizetti (2024); Fernandes (2019); Gonçalves (2024); Lourenço (2008, 2013); Marquesi (2014); Marquesi et al. (2019); Miranda (2016); Montenegro Filho (2016); Neves (2016); Papalia (2020); Pinho (2024); Reis (2016); Rocha (2016); Rodrigues (2022); Souza (2020); Theodoro Júnior (2023); Tullio (2012); and Vezzoni (2016). In the field of Textual Linguistics, the study of text plans and textual sequences (argumentative, narrative, and descriptive) relies on works by JeanMichel Adam (2011, 2019, 2021, 2022); Cabral and Bueno (2019); Marquesi (2004, 2017, 2023); Marquesi, Elias, and Cabral (2017); Marquesi et al. (2019); Marquesi and Ferreira (2022); Rodrigues (2022); and Rodrigues and Marquesi (2021). For argumentation, the theoretical foundation is based on Reboul (2004); Toulmin (2001); and Perelman and Olbrechts-Tyteca (2005). Regarding argumentative modalities, argumentative perspective, and argumentative dimension, the study is grounded in the works of Abreu (2009); Amossy (2008, 2018); Cavalcante (2022); and Cavalcante et al. (2019, 2022). The research corpus consists of three initial pleadings dismissed by court decisions due to defects. The results reveal that studying text planning at the macrotextual and mesotextual levels, as well as narrative, descriptive, and argumentative sequences and argumentative modalities, provides significant insights for avoiding defective initial pleadings and drafting effective ones
Palavras-chave: Petição inicial
Inépcia da petição inicial
Planos de texto
Sequências textuais
Modalidades argumentativas
Initial pleading
Defective initial pleading
Text planning
Textual sequences
Argumentative modalities
CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS::LINGUA PORTUGUESA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Língua Portuguesa
Citação: Amorim, Wellington Ferreira de. Linguagem e direito: a análise do instituto da inépcia da inicial a partir dos planos de texto, sequências textuais e modalidades argumentativas. 2025. Tese (Doutorado em Língua Portuguesa) - Programa de Pós-Graduação em Língua Portuguesa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44141
Data do documento: 24-Fev-2025
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Língua Portuguesa

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Wellington Ferreira de Amorim.pdf8,95 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.