REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41931
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Garimpo ilegal nas terras indígenas: impactos sobre a saúde e os desafios para a proteção dos direitos indígenas
Título(s) alternativo(s): Illegal mining on indigenous lands: impacts on health and challenges for the protection of indigenous rights
Autor(es): Boturi, Karoline Morais da Silveira
Primeiro Orientador: Santos, Lucineia Rosa dos
Resumo: O escopo da presente monografia jurídica será, primordialmente, analisar dentro da área dos Direitos Humanos, sobre a proteção à vida, à cultura e do direito às terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Destacando seus impactos socioambientais e os desafios enfrentados na proteção dos direitos indígenas. A prática de garimpo ilegal representa uma clandestina exploração mineral em áreas reservadas aos povos indígenas, desrespeitando suas terras e seus direitos. A natureza deste projeto é conhecer melhor o problema, identificá-lo e entender a motivação de sua continuidade, já que é visto com frequência no cenário nacional. O garimpo ilegal tem efeitos significativos no meio ambiente, causando desmatamento, poluição dos rios e contaminação do solo por substâncias químicas prejudiciais, como o mercúrio. Esses impactos afetam negativamente a biodiversidade, os ecossistemas e a qualidade de vida das comunidades indígenas. Como será visto durante o presente trabalho o quanto tal prática afeta a saúde indígena. Além dos danos ambientais, o garimpo ilegal também provoca conflitos sociais, violência e trabalho escravo nas terras indígenas. Os povos indígenas são vítimasde invasões, ameaças e agressões físicas, resultando em impactos psicossociais e emocionais. Portanto, durante o desenvolvimento dos capítulos, será tratado sobre relevante aspectos sobre a demarcação desses territórios indígenas. Além do que, a valorização da diversidade cultural e o respeito aos povos indígenas são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável
Abstract: The scope of this legal monograph will primarily be to analyze within the area of Human Rights, about the protection of life, culture and the right to lands traditionally occupied by indigenous peoples. Highlighting its socio-environmental impacts and the challenges faced in protecting indigenous rights. The practice of illegal mining represents a clandestine mineral exploration in areas reserved for indigenous peoples, disrespecting their lands and their rights. The nature of this project is to better understand the problem, identify it and understand the motivation for its continuity, as it is frequently seen in the national scenario. Illegal mining has significant effects on the environment, causing deforestation, river pollution and soil contamination by harmful chemical substances, such as mercury. These impacts negatively affect biodiversity, ecosystems and the quality of life of indigenous communities. As will be seen during this work how much such practice affects indigenous health. In addition to environmental damage, illegal mining also causes social conflicts, violence and slave labor on indigenous lands. Indigenous peoples are victims of invasions, threats and physical aggressions, resulting in psychosocial and emotional impacts. Therefore, during the development of the chapters, relevant aspects about the demarcation of these indigenous territories will be discussed. In addition to that, valuing cultural diversity and respect for indigenous peoples are fundamental for building a more just and sustainable society
Palavras-chave: Direitos humanos
Direito indígena
Garimpo ilegal
Meio ambiente
Human rights
Indigenous law
Illegal mining
Environmen
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Boturi, Karoline Morais da Silveira. Garimpo ilegal nas terras indígenas: impactos sobre a saúde e os desafios para a proteção dos direitos indígenas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41931
Data do documento: 11-Dez-2023
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Trabalho de Conclusão de Curso - Karoline Mor_Karoline Morais Da S.pdf
  Restricted Access
685,02 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.