REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
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Tipo: Dissertação
Título: Política de saúde mental política de segurança: manicômio judiciário, entre o hospital psiquiátrico e a prisão
Autor(es): Costa, Maria Izabel Sanches
Primeiro Orientador: Passetti, Edson
Resumo: Esta dissertação tem por objetivo analisar genealogicamente a aproximação dos discursos jurídico e psiquiátrico, em defesa da contenção do louco criminoso, no que tange à problemática da medida de segurança e à internação nos Manicômios Judiciários, atualmente conhecidos como Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A partir do aparecimento do psiquiatra nos tribunais, a figura do louco criminoso emergiu como um anormal que necessita ser estudado, tratado e normalizado. Desse modo, o saber da psiquiatria penal levou as políticas de saúde, legitimadas pelo conceito de periculosidade a aproximarem-se das políticas de segurança, como uma forma de reprimir esses indivíduos perigosos, retirando-os do convívio social. Com efeito, eles passam à custódia do Estado, em prol da manutenção da ordem e do bem-estar da sociedade através da imputação da medida de segurança. Neste trabalho, procurou-se investigar os procedimentos técnicos de poder que realizam um controle disciplinar do corpo, em relação aos gestos, atitudes, comportamento dos loucos criminosos. A partir de um estudo das diferentes fases históricas do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha, demonstrou-se que tanto a noção de indivíduo perigoso, bem como o modelo tratamento/custódia, modificam-se em cada discurso sócio-político vigente
Abstract: This dissertation aims to genealogically analyze the approach of legal and psychiatric discourses in defense of the insane criminal restraint in regard to security measure issues and they internment in Manicômios Judiciários (a Judiciary Mental Health Hospital), currently known as the Hospitals of Custody and Psychiatric Treatment (HCPT). Since the appearance of the psychiatrist in court, the figure of the insane criminal emerged as a freak that needs to be studied, treated and normalized. Thus, the knowledge of criminal psychiatry led health policies to approach the security policies as a way to suppress these dangerous individuals, removing them from the social living, legitimized by the concept of social dangerousness. Indeed, they were taken to the State custody, for the maintenance of order and the social welfare through the execution of the security measure. This work tried to investigate the technical procedures of power that produces a disciplinary control over the body, in regard to gestures, attitudes and behavior of insane criminals. From a study of the different historical phases of Manicômio Judiciário de Franco da Rocha, it was shown that the notion of dangerous individuals, and its proposal for the model of treatment / custody, changes in each current socio-political discourse
Palavras-chave: Manicômio judiciário
Reforma psiquiátrica
Periculosidade
Louco criminoso
Judiciary mental health hospital
Psychiatric reform
Dangerousness
Security measure
Insane criminal
Hospitais psiquiatricos -- Brasil
Politica de saude mental -- Brasil
Saude mental -- Leis e legislacao -- Brasil
Insanos -- Medidas de seguranca e detencao
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Citação: Costa, Maria Izabel Sanches. Política de saúde mental política de segurança: manicômio judiciário, entre o hospital psiquiátrico e a prisão. 2009. 174 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4047
Data do documento: 22-Abr-2009
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