REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião
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Tipo: Dissertação
Título: O sacrifício de animais nos rituais de religiões de matriz africana e a liberdade religiosa garantida em lei
Autor(es): Kesselring, Ana Beatriz Marchioni
Primeiro Orientador: Cruz, Eduardo Rodrigues da
Resumo: O presente trabalho é resultado da análise da prática de sacrifício de animais pelas religiões de matriz africana e as discussões contemporâneas sobre o assunto, sobretudo em razão da discussão quanto à sua legalidade, ocorrida, primeiramente, no âmbito do TJ/RS (ADI/70010129690) e, em continuidade, em sede do STF (RE/494601). Considerando que os votos dos magistrados nesses processos judiciais foram, de maneira geral, restritos à análise de questões legais que permeiam o assunto do sacrifício animal pelas religiões de matriz africana (sobretudo o direito de proteção aos animais versus o direito de liberdade religiosa), e que poucos votos foram embasados por literatura científica do assunto, o presente estudo procurou analisar o quanto o conhecimento advindo da Ciência da Religião poderia ter contribuído para estes julgamentos. A Ciência da Religião é adequada para contribuir para uma melhor compreensão do tema, uma vez que permite uma análise distanciada e rigorosa dessa prática religiosa. Na busca das respostas científicas para a compreensão do sacrifício animal no contexto religioso, por meio de estudos antropológicos, foi claro o entendimento de que o repúdio a esta prática no Brasil se dá de forma especial àqueles praticados por religiões de matriz africana e por razões mais profundas relacionadas ao racismo estrutural existente na sociedade brasileira
Abstract: The present work is the result of the analysis of the practice of animal sacrifice by religions of African origin and the contemporary discussions on the subject, mainly due to the discussion regarding the legality of this practice, which occurred, at first, within the scope of the State Court of Rio Grande do Sul (ADI/ 70010129690) and continuing, at the Brazilian Supreme Court (RE/494601). Considering the judges and Justices votes in these lawsuits were, in general, restricted to the analysis of legal issues involving the subject of animal sacrifice by religions of African origin (especially the right to protection of animals versus the right to religious freedom), and due to the fact that few votes were based on the scientific literature on the subject, the present study sought to analyze how much knowledge arising from the Science of Religion could have contributed to these judgments. The Science of Religion is adequate to contribute to a better understanding of the subject, since it allows a distanced and rigorous analysis of this religious practice. In the search for scientific answers to the understanding of animal sacrifice in the religious context, through anthropological studies, the understanding was clear that the repudiation of this practice in Brazil is given in a special way to those practiced by religions of African origin and for deeper reasons more related to the existing structural racism in Brazilian society
Palavras-chave: Sacrifício animal
Abate
Religiões afro-brasileiras
Rio Grande do Sul
STF
Racismo
Animal sacrifice
Slaughter
Afro-Brazilian religions
Rio Grande do Sul
STF
Racism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião
Citação: Kesselring, Ana Beatriz Marchioni. O sacrifício de animais nos rituais de religiões de matriz africana e a liberdade religiosa garantida em lei. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência da Religião) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39708
Data do documento: 31-Ago-2023
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