REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia
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Tipo: Tese
Título: Reflexões sobre os juízos de caráter jurídico e sua possível associação ao conceito de admirabilidade das ciências normativas de Peirce
Autor(es): D'Oliveira, Julio César
Primeiro Orientador: Ibri, Ivo Assad
Resumo: A projeção das virtudes ideais do ser ético aborda a necessidade de retroalimentação de subsídios visando a viabilidade de coexistência sem dispensar reflexões para consentir acerca do sentido da vida, fator sempre presente nas mentes dos filósofos. A vida em seu contexto humano tem seus regramentos idiossincráticos que permitem evolução e continuidade. Esta trama sustenta e comporta sua organização e o estabelecimento de critérios que oferecem condições necessárias visando a melhor forma possível para se alcançar a felicidade. Hodiernamente nota-se que os sistemas até então considerados ortodoxos, burocráticos e dogmáticos são indesejados, passando-se à necessidade de algo mais fluido e suave, sem complexidades legislativas e o peso estatal. Nesta trajetória analisaremos o campo do Direito em seu modo de atuação mais burocrático: O Poder Judiciário e os elementos que ao redor dele orbitam. Para tanto, o núcleo da exposição do conceito peirciano sobre as Ciências Normativas, que representa um dos três grupos de ciências filosóficas, sendo os outros dois a Fenomenologia e a Metafísica, e é subdividida em Estética, Lógica e Ética e será o principal eixo para a apresentação de uma sugestão para o sistema de justiça brasileiro. Cursar por esta via que tramita entre as filosofias peirciana e ibriana nos auxiliará em muito na análise do mundo fenomênico, segundo a cosmologia das categorias numa dimensão observacional que possibilite uma cognição mais próxima da realidade, aspirando afastar véus de fantasia que tanto provocam atraso na descoberta da verdade, intuito precípuo da Filosofia. As representações, que despertam a atenção e o interesse, excitam respostas ou sugerem interferência, e isso ocorre no nível da realidade. As Ciências Normativas possuem os atributos necessários à compreensão do real e proporcionam previsões e planejamentos. Não se desconhece que a História da Filosofia seja essencial para a formação do tecido do conhecimento, servindo de base sólida para, dentre outras, percorrer por questões fundamentais intrínsecas à natureza humana. Diante disso, a Estética, como ciência do admirável, auxiliará a desvelar princípios basilares da forma de vida social humana, interessando ao método pragmático em seu mais alto grau de aplicação, segundo a filosofia ibriana. Essa arquitetura filosófica, em especial a Estética e a Ética, será fatorada de modo a viabilizar sua aplicação no mundo jurídico assegurando um raciocínio coeso e harmônico com o mais próximo possível de um resultado admirável. Compete às Ciências Normativas, que estudam as leis universais caracterizadoras dos fenômenos em relação aos seus fins, promover a consideração mental destes segundo as dicotomias do que for belo, bom e verdadeiro, proporcionando ao Direito desvelar seus objetos, o que é absolutamente imperativo para a formulação de convicções, ideias e intuições claras e imediatas. Para compreender toda esta organização teórica, faz-se necessário percorrer sobre outros temas afeitos, tais como a Metafísica e a Fenomenologia. Disso, buscaremos lapidar o conceito extraído do sentimento de admirabilidade de modo a aclarar a noção deste elemento expressado como um prazer estético e inseri-lo nas mentes que promovem os produtos legais, proporcionando maior satisfação social, algo que, hodiernamente, esvaziou-se do métier tão peculiar das atividades judiciárias
Abstract: The projection of the ideal virtues of the ethical being addresses the need for feedback of subsidies aiming at the feasibility of coexistence without dispensing reflections to consent about the meaning of life, a factor always presents in the minds of philosophers. Life in its human context has its idiosyncratic rules that allow evolution and continuity. This plot supports and supports its organization and the establishment of criteria that provide necessary conditions for the best possible way to achieve happiness. Nowadays, it is noted that the systems hitherto considered orthodox, bureaucratic and dogmatic are unwanted, moving to the need for something more fluid and smoother, without legislative complexities and state weight. In this trajectory we will analyze the field of Law in its most bureaucratic way of acting: Judiciary and the elements that orbit around it. To this end, the core of the exposition of the Peircean concept of Normative Sciences, which represents one of the three groups of philosophical sciences, the other two being Phenomenology and Metaphysics, and is subdivided into Aesthetics, Logic and Ethics, will be the main axis. For the presentation of a suggestion for the Brazilian justice system. Going through this path that moves between Peircean and Ibrian philosophies will help us a lot in the analysis of the phenomenal world, according to the cosmology of categories in an observational dimension that allows a cognition closer to reality, aiming to remove veils of fantasy, which cause so much delay in the discovery of truth, the main aim of Philosophy. Representations, which arouse attention and interest, excite responses or suggest interference, and this occurs at the level of reality. Normative Sciences have the necessary attributes to understand the real and provide forecasts and planning. It is not unknown that the History of Philosophy is essential for the formation of the fabric of knowledge, serving as a solid basis for, among others, going through fundamental questions intrinsic to human nature. In view of this, Aesthetics, as a science of the admirable, will help to unveil basic principles of the form of human social life, interesting to the pragmatic method in its highest degree of application, according to Ibrian philosophy. This philosophical architecture, especially Aesthetics and Ethics, will be factored to enable its application in the legal world, ensuring a cohesive and harmonious reasoning as close as possible to an admirable result. It is up to the Normative Sciences, which study the universal laws that characterize phenomena in relation to their ends, to promote their mental consideration according to the dichotomies of what is beautiful, good and true, providing the Law to unveil its objects, which is absolutely imperative for the formulation of clear and immediate convictions, ideas and intuitions. To understand all this theoretical organization, it is necessary to go over other related topics, such as Metaphysics and Phenomenology. From this, we will seek to refine the concept extracted from the feeling of admiration to clarify the notion of this element expressed as an aesthetic pleasure and insert it in the minds that promote legal products, providing greater social satisfaction, something that, nowadays, has been emptied of the métier so peculiar to judicial activities
Palavras-chave: Filosofia
Ciências normativas
Pragmatismo
Fenomenologia
Ética
Direito
Philosophy
Normative sciences
Pragmatism
Phenomenology
Ethic
Right
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia
Citação: D'Oliveira, Julio César. Reflexões sobre os juízos de caráter jurídico e sua possível associação ao conceito de admirabilidade das ciências normativas de Peirce. 2023. Tese (Doutorado em Filosofia) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39699
Data do documento: 2-Jun-2023
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