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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3906
Tipo do documento: Tese
Título: Políticas públicas e práticas sociais direcionadas a inclusão das pessoas com deficiência: retrato da realidade do Estado da Bahia, início do século XXI
Autor: Santana, Nivaldo Vieira de 
Primeiro orientador: Koltai, Caterina
Resumo: Essa tese é o resultado de uma pesquisa que teve por objetivo identificar, analisar e compreender a práxis dos processos que direcionam a inserção/inclusão das pessoas com deficiência entendidas como aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, no Estado da Bahia, neste início do século XXI. Parte-se da hipótese de que o processo inclusão/inserção e/ou exclusão desse segmento da população é, enquanto fenômeno sociocultural, atravessado pelos processos políticos, de maneira que em virtude do sentido dado a determinados modos de pensamento, as perspectivas de convivência social podem reafirmar processos discriminativos e preconceituosos, influindo para que os modos institucionais de transmissão de valores culturais se tornem insuficientes para garantir o pertencimento político e social dos mesmos. Para comprová-la, se realiza um estudo interpretativo, crítico e histórico através de levantamentos teóricos, análise de documentos oficiais intercalados com pesquisa de campo em três municípios baianos: Salvador, enquanto capital e precursora das políticas do Estado; Serrinha, que passa por um estado de absoluta ausência de políticas compatíveis com o processo de inclusão; e Vitória da Conquista, que conta com políticas de atendimento razoáveis. Culmina com o diagnóstico circunstancial do fenômeno, cujos dados e interpretações serviram para entender o sentido dado à realidade das pessoas com deficiência quando submetidas à ordem jurídica e contratos sociais, o que levou a inventariar e analisar documentos a respeito de normas em relação às condições de vida e formas de convivência das pessoas nomeadas como deficientes. A tese é composta por três capítulos. O primeiro apresenta um arcabouço teórico conceitual, constituído por autores tais como Berger e Luckmann, Hannah Arendt, Norberto Bobbio e Pierre Bourdieu. O segundo apresenta um inventário e análise de documentos relacionados à ordem jurídica e contratos sociais com o objetivo de identificar e contextualizar os modos como se constrói o pensamento sociocultural que funda a idéia e o ideal inclusivista; e o último apresenta um diagnóstico circunstancial, fruto da pesquisa de campo fundada na observação participante e em entrevistas semi-estruturadas. Conclui-se que há modificações de sentidos quando as normas e determinações legais são submetidas à realidade que se expressa na prática social, o que leva a entender que os modos e as formas institucionais de construção e transmissão de concepções sobre o processo inclusivista, além de não assegurarem mudanças na realidade sociopolítica, econômica e material, são insuficientes para garantir o pertencimento social dos mesmos
Abstract: This thesis is the result of a research which had the aim of identifying, analyzing and understanding the praxis of the processes which lead the insertion/inclusion of handicapped people understood as those who have hindrances of physical, intellectual or sensorial nature, in the State of Bahia, in this beginning of the 21st century. One starts from the hypothesis that the inclusion/insertion and/or exclusion process of this population segment is, as a sociocultural phenomenon, crossed by political processes, so that, because of the sense given to certain ways of thinking, the perspectives of social coexistence can reaffirm discriminative and prejudiced processes, thus influencing so that institutional ways of conveying cultural values become insufficient to guarantee their political and social belonging. In order to prove it, one carries out an interpretative, critical and historical study by means of theoretical surveys, analysis of official documents intercalated with field research in three municipalities in Bahia: Salvador, the capital and the precursor of the State policies; Serrinha, which lives a state of absolute absence of policies compatible with the inclusion process; and Vitória da Conquista, which counts on reasonable attendance policies. Thus, one gets to a circumstantial diagnosis of the phenomenon, whose data and interpretations served to understand the sense given to the reality of the handicapped when submitted to jurisprudence and social contracts, which leads us to inventory and analyze documents for laws in relation to the life conditions and ways of coexistence of the so called handicapped. The thesis is made up of three chapters. The first one presents a theoretical conceptual outline constituted by authors such as Berger and Luckmann, Hannah Arendt, Norberto Bobbio and Pierre Bourdieu. The second one presents an inventory and analysis of documents related to the jurisprudence and social contracts with the purpose of identifying and contextualizing the modes how the sociocultural thought which founds the idea and the inclusivist ideal is constructed; and the last one presents a circumstantial diagnosis, a result of field research founded on participant observation and on semi-structured interviews. It is concluded that there are changes of meaning when laws and legal determinations are submitted to the reality which expresses itself in the social practice, which leads to understand that the modes and the institutional ways of building and conveying conceptions about the inclusivist process, besides not assuring changes in the sociopolitical, economical and material reality, are insufficient to guarantee their social belonging
Palavras-chave: Inclusão
Discriminação
Deficiência
Inclusion
Discrimination
Disability
Pessoas portadoras de deficiencia -- Estatuto legal, leis, etc -- Bahia, BA
Pessoas portadoras de deficiencia -- Condicoes sociais -- Bahia, BA
Integracao social -- Bahia, BA
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Ciências Sociais
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Citação: Santana, Nivaldo Vieira de. Políticas públicas e práticas sociais direcionadas a inclusão das pessoas com deficiência: retrato da realidade do Estado da Bahia, início do século XXI. 2008. 166 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3906
Data de defesa: 13-May-2008
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais

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