REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Assédio moral estratégico: possíveis formas de proteção dos direitos de suas vítimas
Autor(es): Marcandoro, Flávia
Primeiro Orientador: Abud, Cláudia José
Resumo: Neste Trabalho de Conclusão de Curso examinaremos tema interessante relacionado às relações de trabalho, que é assédio moral nos ambientes laborais. Procuraremos dar uma visão geral do instituto do assédio moral, já muito estudado por pesquisadores, porém ainda quase não positivado por legisladores1 . Proporemos algumas soluções para as vítimas do assédio moral estratégico, modalidade de assédio adotada por empregadores inescrupulosos que, violando deveres anexos ao contrato de trabalho, tais como da probidade, boa-fé, lealdade e eticidade, assediam seus trabalhadores para que se demitam, com o propósito de evitarem as responsabilidades obrigacionais que normalmente lhes seriam atribuídas pela extinção do contrato de trabalho. Não sendo nosso propósito esgotar o tema, mas apenas propor algumas soluções para os conflitos decorrentes do assédio moral, faremos breves, porém consistentes, considerações sobre sua a origem histórica, sua proliferação, sua inserção legislativa no Brasil, seu conceito legal2 e doutrinário. Abordaremos também os diversos tipos de assédio, as pessoas envolvidas, quais os requisitos necessários para sua configuração, os danos que provocam nas vítimas, suas causas, o processo de assédio e sua difícil prova. Por fim, concluiremos sugerindo possíveis formas de defesas (administrativas e judiciais) para que as vítimas assediadas não tenham que romper seu contrato de trabalho para se livrar de atos de agressão, ou, então, para que não sofram prejuízos materiais ou morais por terem sido forçadas a pedir demissão para se livrar da opressão
Palavras-chave: Assédio moral estratégico
Possíveis formas de proteção dos direitos de suas vítimas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Marcandoro, Flávia. Assédio moral estratégico: possíveis formas de proteção dos direitos de suas vítimas. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38849
Data do documento: 13-Jun-2011
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