REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38793
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Aspectos polêmicos sobre a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
Autor(es): Oliveira Filho, Oswaldo Alves de
Primeiro Orientador: Abud, Cláudia José
Resumo: Procuramos abordar no presente Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização), na área do Direito do Trabalho, os aspectos polêmicos que envolvem a adoção da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça Especializada do Trabalho. Para o desiderato, passamos necessariamente por institutos básicos do Direito Civil, na sua parte geral, bem como pelo Direito Empresarial, abordando temas como a personalidade jurídica, a constituição das pessoas jurídicas, o princípio da separação patrimonial, tipos societários, dentre outros. Tratamos também da origem histórica da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e de sua inserção no ordenamento jurídico Brasileiro. Comentamos a adoção atécnica da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho, confrontando julgados com o sistema legal vigente. Por fim, propusemos uma reflexão sobre a adoção da teoria na Justiça do Trabalho, tendo em vista os aspectos polêmicos apresentados no discorrer do trabalho.
Palavras-chave: Desconsideração da personalidade jurídica
Aspectos polêmicos
Justiça do Trabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Oliveira Filho, Oswaldo Alves de. Aspectos polêmicos sobre a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38793
Data do documento: 22-Fev-2011
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