REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Direitos fundamentais do cidadão e sociais do trabalhador
Autor(es): Válio, Elessandra Santos Marques
Primeiro Orientador: Abud, Cláudia José
Resumo: Esse estudo visa fazer uma breve análise sobre os direitos fundamentais do cidadão e sociais do trabalhador. Buscamos de forma sucinta a origem dos direitos individuais do homem, com uma introdução no contexto histórico, desde o terceiro milênio antes de Cristo até os dias hodiernos. Passando pelos principais documentos de defesa dos direitos fundamentais, onde podemos destacar a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, avaliando a importância desse documento e seus reflexos por todo o mundo. A evolução dos direitos fundamentais também será objeto do presente estudo. Nesse âmbito evolutivo, nosso estudo demonstrará a classificação das gerações dos direitos fundamentais, por conseguinte a aplicabilidade desses mesmos direitos, principalmente no que tange às relações laborais. Destarte, nos depararemos com dos direitos sociais, sua conceituação, aplicabilidade e positivação em nosso ordenamento jurídico. O mínimo existencial, as garantias, a efetividade, a reserva do possível, a liberdade sindical, dissídios coletivos, e a implementação de tais direitos também serão objetos de nossa análise. Também não nos olvidaremos dos princípios que garantem os direitos dos trabalhadores e por fim, passando à cidadania do trabalhador
Palavras-chave: Direitos fundamentais
Direitos sociais
Direito do trabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Válio, Elessandra Santos Marques. Direitos fundamentais do cidadão e sociais do trabalhador. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38085
Data do documento: 26-Fev-2014
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