REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37779
Tipo: Monografia de Especialização
Título: A publicidade nas relações de consumo
Autor(es): Vesentini, Carolina Ferraz do Amaral
Primeiro Orientador: Carvalho Neto, Frederico da Costa
Resumo: No presente trabalho serão demonstradas algumas considerações acerca da publicidade e seu regramento pelo Código de Defesa do Consumidor. Para esta finalidade, a pesquisa irá abordar as normas e princípios constitucionais que regem a publicidade, tratar da importância da publicidade, e sua influência na sociedade, abordando os principais conceitos, os tipos de publicidade existentes e suas conseqüências no ordenamento jurídico pátrio, do ponto de vista doutrinário. Posteriormente serão discutidos os aspectos teóricos da publicidade, bem como a diferenciação entre os termos "propaganda" e "publicidade”. E por fim a questão da responsabilidade em torno da matéria publicitária conduzida de forma ilícita seja através da contrapropaganda, responsabilidade civil e sanções administrativas e penais.
Palavras-chave: Código de defesa do consumidor
Relação de consumo
Publicidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito das Relações de Consumo
Citação: Vesentini, Carolina Ferraz do Amaral. A publicidade nas relações de consumo. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37779
Data do documento: 5-Dez-2015
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