REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37774
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Análise crítica das decisões dos principais tribunais quanto à responsabilidade compartilhada pela disposição final dos resíduos sólidos
Autor(es): Amorim, Caio Ferreira
Primeiro Orientador: Piazzon, Renata Soares
Resumo: O presente trabalho tem como fim, considerando a Lei n.º 12.305, de 2 agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o exame científico acerca das decisões proferidas pelos Tribunais, cujas respectivas apreciações trataram de questões sobre a disposição final de resíduos sólidos. Antes de se chegar ao objeto tema do presente estudo, passa-se por alguns conceitos e princípios ligados especificamente aos litígios em análise, de acordo com a legislação apontada, e outras ligadas a ela
Abstract: The following work has as goal, considering the Law. n.º 12.305, from august 2, 2010, establishing the National Politics of Solids Residues, the scientific examination about the pronounced decisions handed down by Courts, whose respective assessments treated about the final disposition of the solids residues. Before get to the subject of the present work, it goes through some concepts and principles connected specifically within the disputes under review, according to the pointed legislation, and others related to it
Palavras-chave: Resíduos sólidos
Logística reversa
Jugados
Solids residues
Reverse logistics
Judged
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade
Citação: Amorim, Caio Ferreira. Análise crítica das decisões dos principais tribunais quanto à responsabilidade compartilhada pela disposição final dos resíduos sólidos. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37774
Data do documento: 1-Dez-2015
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Caio Ferreira Amorim.pdf
  Restricted Access
2,04 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.