Função social do direito do autor na era digital: análise da proteção constitucional ao direito autoral face ao direito de acesso à cultura e à informação no espaço virtual

Melo, Renata Bezerra Feijó de

REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Melo, Renata Bezerra Feijó de
dc.contributor.advisor1	Laurentiis, Lucas Catib de
dc.date.accessioned	2023-08-23T14:36:26Z	-
dc.date.available	2023-08-23T14:36:26Z	-
dc.date.issued	2015-09-30
dc.identifier.citation	Melo, Renata Bezerra Feijó de. Função social do direito do autor na era digital: análise da proteção constitucional ao direito autoral face ao direito de acesso à cultura e à informação no espaço virtual. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37635	-
dc.description.resumo	O presente estudo tem como objetivo analisar a questão conflituosa entre os direitos fundamentais: o direito autoral face ao direito de acesso à informação e direito à cultura, observando para isso a questão da função social da propriedade. A solução deste embate será pretendida através da ponderação e sugestões de alterações na legislação. Palavras-chave: Direito do Autor	pt_BR
dc.description.abstract	This study aims to analyze the conflict between fundamental rights: the copyright over the right of access to information and the right to culture, the conflict will observe the social function of property principle. The solution to this will be required by using the principle of proporcionality and by changes in legislation suggestions	en_US
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	PUC-SP	pt_BR
dc.publisher.program	Especialização em Direito Constitucional	pt_BR
dc.rights	Acesso Restrito	pt_BR
dc.subject	Direito de acesso à cultura	pt_BR
dc.subject	Direito de acesso à informação	pt_BR
dc.subject	Copyright	en_US
dc.subject	Right of access to culture	en_US
dc.subject	Right of access to information	en_US
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.title	Função social do direito do autor na era digital: análise da proteção constitucional ao direito autoral face ao direito de acesso à cultura e à informação no espaço virtual	pt_BR
dc.type	Monografia de Especialização	pt_BR
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