REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37374
Tipo: Monografia de Especialização
Título: O problema da água de lastro: seus reflexos, as soluções preventivas aos conflitos internacionais e a cooperação em busca de soluções
Autor(es): Arias, Tamires Bezerra
Primeiro Orientador: Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
Resumo: Neste trabalho pretendemos analisar, sob o prisma do direito internacional, o problema ambiental conhecido como bioinvasão, ocasionado como resultado da troca da água de lastro dos navios, que realizam a navegação de longo curso. Este fenômeno ambiental consiste na troca do habitat natural de organismos vivos e é também conhecido como o processo de introdução involuntária de espécies exóticas. Para tanto, apresentamos primeiramente o problema e as causas que levaram à sua propagação pelo mundo. Em seguida, fomos buscar na bibliografia existente os principais conceitos de água de lastro e bioinvasão e os principais e mais conhecidos casos de invasão de espécies exóticas, ocasionados pela troca da água de lastro dos navios. Em paralelo a esta análise, fomos buscar também na literatura, o histórico das normas e previsões legais internacionais e Brasileiras que tratam o assunto. Destacamos alguns métodos de tratamento e controle da água de lastro que vêm sendo testados e utilizados em diversas regiões do mundo, na tentativa de se encontrar um método que seja, ao mesmo tempo, eficaz e economicamente viável para tratar o problema e, por fim, destacamos a importância da questão e da necessidade de cooperação internacional para encontrar soluções e colocá-las em prática, ou pelo menos minimizar os danos gerados pela bioinvasão
Abstract: In this paper we intend to analyze, from the perspective of international law, the environmental problem known as bioinvasion, caused by the exchange of ballast water from ships that carry out long haul navigation. This environmental phenomenon consists on the exchange of the natural habitat of living organisms and it is also known as the process of involuntary introduction of exotic species. To do so, we first present the problem and the causes that led to its spread throughout the world. Then, we searched in the existing bibliography for the main concepts of ballast water and bioinvasion as well as for the main and best known cases of invasion of exotic species caused by the exchange of ballast water from ships. In parallel with these analyses, we also sought in literature the history of international and brazillian rules and legal disposes that deal with the subject. We point out some methods of treatment and control of ballast water that have been tested and used in several regions in the world, in attempt to find a method that is both effective and economically feasible to treat the problem and, finally, we highlight the importance of this issue and the need for international cooperation to find solutions and put them into practice, or, at least, minimize the damages caused by the bioinvasion
Palavras-chave: Água de lastro
Bioinvasão
Espécies exóticas
Ballast water
Bioinvasion
Exotic species
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Internacional
Citação: Arias, Tamires Bezerra. O problema da água de lastro: seus reflexos, as soluções preventivas aos conflitos internacionais e a cooperação em busca de soluções. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37374
Data do documento: 1-Dez-2017
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