REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Análise dos principais aspectos e instrumentos econômicos atrelados aos princípios, diretrizes e obrigações estabelecidos pelo arcabouço normativo brasileiro
Autor(es): Chaves, Luiza da Camara
Primeiro Orientador: Zapater, Tiago C. Vaitekunas
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo elencar e analisar os principais aspectos econômicos atrelados ao Direito Ambiental, com fundamento na análise do arcabouço legal federal, conferindo destaque à ideia de que o intuito de proteção do meio ambiente e dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações, se mostra viável e efetivo quando também são considerados outros aspectos importantes, tais como os econômicos, bem como, quando todas essas questões fazem parte das discussões e da legislação de um Estado - não obstante sob o ponto de vista prático existam tamanhos desafios e complexidades para efetivação do quanto já regulamentado
Abstract: This dissertation aims to list and analyze the main economic aspects related to the environmental law, based on an analysis of the federal legal framework. The emphasis is related to the idea that the purpose of protecting the environment and natural resources for present and future generations could be feasible and effective, when other important aspects are considered by environmental legislation, such as economic aspects - nevertheless, under the practical point of view there are complexities and challenges despite the concepts are already by law
Palavras-chave: Direito ambiental
Arcabouço legal federal
Aspectos econômicos
Environmental law
Federal legal framework
Economic aspects
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade
Citação: Chaves, Luiza da Camara. Análise dos principais aspectos e instrumentos econômicos atrelados aos princípios, diretrizes e obrigações estabelecidos pelo arcabouço normativo brasileiro. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37216
Data do documento: 30-Set-2016
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