REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36791
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Assédio processual na Justiça do Trabalho e seus princípios fundamentais
Autor(es): Pedro, Flávia Basso
Primeiro Orientador: Abud, Cláudia José
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar o instituto do “Assédio Processual na Justiça do Trabalho”, eis que é um tema bastante recente, em nosso ordenamento jurídico, sem possuir regras próprias, o que ocasiona dificuldades para identificá-lo. Com isto, para melhor compreensão sobre o tema, o presente estudo foi subdividido em três singelos capítulos na tentativa de esclarecer e de facilitar o leitor a identificar tal fenômeno assim suscitado. Para isto, foi realizada, no primeiro momento, uma abordagem no âmbito do Processo do Trabalho, desde a sua conceituação, seus princípios constitucionais a ele interligados, bem como a possibilidade de busca da aplicação subsidiária do Processo Civil no Processo Trabalhista, obviamente quando necessário. Num segundo momento, serão destacadas as formas de abusos do processo no direito do trabalho, como elas surgem, a maneira de identificá-las e diferenciá-las, dentro de nosso ordenamento jurídico. Por fim, no último capítulo, será estudado o ponto ápice da exposição deste trabalho, analisando o assédio processual propriamente dito, tanto no âmbito internacional, em especial, no direito italiano, através da Lei Michelle Pinto e seus reflexos, como também no âmbito nacional, através de corrente doutrinária e jurisprudencial, destacando-se os mecanismos de minimizar a presença de tal fenômeno, que tanto dificulta a finalização do processo e distorce o direito laboral quanto ao princípio da celeridade processual
Abstract: This thesis has for a goal to analyze the institute of the “Process harassment on the Labor Court”, which is a very actual theme in our law system, without its own rules, that makes it even harder to identify. Thus, in order to better understand it, this thesis was divided in three chapters. In a first moment it was used an approach from the Labor Process, since its concept, its constitutional principles, as well as the possibility of the subsidiary use of the Civil Process in the Labor Process. In a second instant, it was analyzed the forms of abusive use of the Labor Process, how they arise, the way to identify it and to distinguish them in the law system. At the end, in the last chapter, it was treated the main subject of this résumé, which is the “Process harassment on the Labor Court”. The theme was first seen, into the chapter, from its international perspective, especially from the Italian Rights view, through Michelle Pinto’s Law. Then it was finally studied by its national scope, throughout jurisprudence and doctrine, highlighting the actions to minimize the presence of such phenomenon, that difficult as much the process finalization and distort the Labor Rights as the process celerity principle
Palavras-chave: Abuso de poder
Procrastinação
Liberdade processual
Power’s impose
Procrastinate
Liberty process
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Pedro, Flávia Basso. Assédio processual na Justiça do Trabalho e seus princípios fundamentais. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36791
Data do documento: 21-Jun-2011
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