REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	Da equiparação salarial: aspectos jurídicos e práticos
Autor(es):	Braghini, Renata Cristina
Resumo:	O presente trabalho objetiva abordar, de forma prática, os aspectos que envolvem o princípio da isonomia no que pertine à remuneração do empregado, tendo como foco o instituto da equiparação salarial por identidade. Para tanto, foi considerada a evolução pela qual passou a legislação pertinente, bem como a abordagem a ela atribuída, pela lei e jurisprudência, procurando-se adotar o posicionamento mais atual em cada aspecto do estudo. O que se pretende, com isso, é não apenas a análise jurídica da figura em questão, como também a observância dos diversos aspectos práticos que envolvem o instituto, os quais nem sempre são resolvidos pela legislação, e dependem de uma análise casuística, bem como da abordagem agregada de matérias paralelas. Ao final deste estudo, o objetivo é que as questões jurídicas estejam suficientemente esclarecidas, a fim de propiciar ao intérprete da lei a possibilidade de uma adequada análise e conclusão acerca dos aspectos mais nebulosos e controvertidos, podendo-se atingir a finalidade maior do legislador ao regular o instituto da equiparação salarial: a garantia ao princípio da isonomia
Palavras-chave:	Princípio da igualdade Isonomia Não-discriminação Equiparação Identidade Salário
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito do Trabalho
Citação:	Braghini, Renata Cristina. Da equiparação salarial: aspectos jurídicos e práticos. 2009. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36726
Data do documento:	15-Jul-2009
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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