REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36081
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Mediação na Justiça Federal Estudo de Caso Desapropriação – Aeroporto de Guarulhos
Autor(es): Borges, Maricelia Barbosa
Costa, Maria Angelica Conte Gaya da
Primeiro Orientador: Galano, Mónica Haydee
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de mediação no âmbito da Justiça Federal, com o estudo da experiência ocorrida em Guarulhos quando da desapropriação ocorrida no entorno do Aeroporto Internacional de Guarulhos promovida pela União e pela Infraero, que teve 348 processos instaurados envolvendo mais de quinhentas famílias. Inicialmente, serão analisados os conceitos, as etapas e ferramentas da conciliação e da mediação. Será feito um breve estudo sobre a desapropriação tradicional. Serão estudadas as dificuldades enfrentadas pela Infraero quando da desapropriação do entorno do aeroporto de Guarulhos, bem como a identificação das pessoas envolvidas naquele processo, a avaliação do bem expropriado, a preparação para e a ciência dos laudos. O novo modelo adotado pelo Juízo da Seção Judiciária de Guarulhos será apresentado e serão feitos breves relatos sobre a atuação de ente público
Abstract: This study was performed in order to have an analysis about the possibility to use mediation within Justiça Federal sphere. It was based on the experience that occurred in Guarulhos when the União and Infraero expropriated the surrounds of Aeroporto Internacional de Guarulhos. More than 348 processes were initiated involving more than five hundred families. To begin, the concepts, phases and different ways of mediation and conciliation will be analyzed; also an overview about traditional expropriation will be done. Difficulties in this case of expropriation, identification of the involved parts, evaluation of the patrimony in discussion and the preparation and communication about the reports will be studied. It will also be presented the new model used by Juízo da Seção Judiciária de Guarulhos and some short reports about this public action
Palavras-chave: Desapropriação
Justiça federal
Direito público
Mediação
Expropriation
Justiça federal
Public law
Mediation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Aperfeiçoamento em Mediação: Intervenções Sistêmicas para Resolução de Conflitos e Disputas em Diferentes Contextos
Citação: Borges, Maricelia Barbosa; Costa, Maria Angelica Conte Gaya da. Mediação na Justiça Federal Estudo de Caso Desapropriação – Aeroporto de Guarulhos. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Mediação: Intervenções Sistêmicas para Resolução de Conflitos e Disputas em Diferentes Contextos) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36081
Data do documento: 28-Jul-2014
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