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Tipo do documento: Tese
Título: Ecogovernamentalidade e meio ambiente urbano: uma análise sobre o Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória
Autor: Mozine, Augusto Cesar Salomão 
Primeiro orientador: Bógus, Lucia Maria Machado
Resumo: Objetiva discutir a participação social na formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos diante de Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória. Propõe uma discussão baseada na ecologia política do processo legislativo brasileiro e sua relação com a ação social com vistas ao controle ambiental da questão dos resíduos sólidos urbanos. Dessa maneira, parte da premissa de que a ausência de entendimento é, hoje, uma constante na política brasileira. A falta de prática da Política no espaço público nacional tem contribuído a um excesso de regulamentação da vida privada, sob pretextos alarmistas ou salvacionistas e, não raro, sob ambos. Há, sim, uma ênfase na necessidade de que o Brasil atue frente ao problema da gestão do lixo urbano através da criação, implementação e expansão de mecanismos regulatórios de metas de tratamento de resíduos, sempre ressaltando que isso deve ocorrer provocando uma mudança no sistema produtivo, na forma de ordenamento das relações sociais por meio do aprimoramento da tecnologia, sem, contudo, prever qualquer debate social amplamente difundido para tratar como isso pode ser realizado
Abstract: This tesis aims to outline Brazilian society participation in the formulation of the National Policy on Solid Waste in light of the Master Plan for Solid Waste in the Metropolitan Region of Grande Vitória. It analyses the documents related to this Policy formulation provided by Brazilian Parliament in other to extract from them the political and social discourse used by different actors that intervened in the legislative processes. The main issue that is brought in this paper is how social participation was considered on this policy formulation giving legitimacy to the political processes. In a first glance, it s important to provide a historical perspective of solid waste management in Brazilian society. Then, it s relevant to show how this discussion is related with Brazilian constitutional aims and how it affects politics in a federative system, considering social participation and accountability in this process
Palavras-chave: Meio ambiente urbano
Ecogovernamentalidade
Sociabilidade
Política nacional de resíduos sólidos
Região metropolitana da Grande Vitória
Urban environment
Environmentality
Sociability
National policy on solid waste
Metropolitan region of Grande Vitória
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Ciências Sociais
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Citação: Mozine, Augusto Cesar Salomão. Ecogovernamentalidade e meio ambiente urbano: uma análise sobre o Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória. 2014. 341 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3597
Data de defesa: 3-Oct-2014
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais

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