REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Análise da legislação ambiental do Estado de São Paulo sobre áreas contaminadas por Policlorados (PCBs) sua aplicabilidade na identificação do passivo, monitoramento e tratamento
Autor(es): Girardi, Veronica Toloi
Primeiro Orientador: Machado Filho, José Valverde
Resumo: O crescimento e o desenvolvimento deveriam estar vinculados ao desenvolvimento sustentável, mas não foi isso que aconteceu a partir do século XIX com a revolução industrial. A humanidade crescia e se desenvolvia e com ela novas substancias químicas também eram encontradas para o conforto desta população. O descobrimento do petróleo como fonte de energia. O petróleo foi à base para o descobrimento de outras substancias químicas, como por exemplo, os policlorados, responsáveis pela refrigeração dos transformadores de distribuição de energia elétrica. Bem este que nos fornece o conforto como um banho quente e estar sintonizados ao mundo por meio da televisão. Não imaginamos que estes policlorados (PCBs) quando acumulado ao meio ambiente por desenvolver no ser humano doenças como o câncer, como já citado em alguns estudos. Por muito tempo esta substancias não eram controladas, por legislações ambientais, onde acidentes ambientais e descarte destes resíduos foram negligenciados. Atualmente o Estado de São Paulo, elaborou legislações ambientais para o assunto especifico e trabalha diretamente com o órgão ambiental para a fiscalização e a remediação destas áreas contaminadas. O presente trabalho trata desta problemática, a aplicação da legislação ambiental estadual na identificação das áreas contaminadas sua remediação e seus desdobramentos. Além do Decreto Estadual no 13.577/2008 existe também Estado de São Paulo Lei 12.288 de 22.02.06 Dispõe sobre a eliminação controlada dos policlorados (PCBs) e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham policlorados (PCBs). Destacamos na pesquisa o descarte de resíduo classe I seu cooprocessamento, a problemática com o elevado custo deste tipo de descarte e a falta de empresas especializadas no mercado. Por fim apontamos a parceria entre as instituições Universidade, a qual tem o conhecimento científico para o desenvolvimento de novas tecnologias para a remediação destas áreas contaminadas, a iniciativa privada a qual tem recursos e disponibilidade de material para estudo e o órgão ambiental que pode ser o agente fiscalizador e gerenciador entre o poder executivo e legislativo
Abstract: Growth and development should be linked to sustainable development, but that's not what happened from the nineteenth century with the industrial revolution. Mankind grew and developed and with it new chemicals were also found for the comfort of this population. The discovery of oil as an energy source. oil was the basis for the discovery of other chemicals, such as polychlorinated responsible for cooling of power distribution transformers. Well this gives us that comfort like a warm bath and be attuned to the world through television. Do not imagine that these policolados (PCBs) when driven by the environment in developing human diseases such as cancer. For a long time this substance were not controlled by environmental legislation, where environmental accidents and disposal of these wastes were neglected. Currently the State of São Paulo, developed environmental legislation for the specific subject and works directly with the environmental agency for monitoring and remediation of these contaminated areas. This paper deals with this issue, the application of state environmental laws in the identification and remediation of contaminated their most appropriate use areas. Besides the State Decree No. 13,577 / 2008 there is also the state of São Paulo Law 12.288 of 22:02:06 Provides for the controlled disposal of PCBs and their waste, decontamination and disposal of transformers, capacitors and other electrical equipment containing PCBs. Throughout his work dealt with the disposal of Class I waste your cooprocessamento, the problem with the high cost of such disposal and the lack of specialized companies in the market. In conclusion we propose a partnership between the University institutions, which has the scientific knowledge to the development of new technologies for the remediation of these contaminated areas, the private sector which has the features and availability of material for study and the environmental agency that can be monitoring officer and manager between the executive and legislative power. Thus I believe we have a better result in the application of environmental law with better results
Palavras-chave: Legislação ambiental
Policlorados
Áreas contaminadas
Saúde pública
Environmental Law
Polychlorinated
Contaminated sites
Public health
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade
Citação: Girardi, Veronica Toloi. Análise da legislação ambiental do Estado de São Paulo sobre áreas contaminadas por Policlorados (PCBs) sua aplicabilidade na identificação do passivo, monitoramento e tratamento. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35892
Data do documento: 19-Set-2014
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