REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35515
Tipo: Monografia de Especialização
Título: A pessoa com deficiência e a relação de emprego: direitos e garantias
Autor(es): Carvalho, Roberta Cavaletti de
Primeiro Orientador: Abud, Cláudia José
Resumo: Este trabalho aborda os principais direitos e garantias trabalhistas asseguradas à pessoa com deficiência no Brasil, destacando os tipos de deficiência legais e os fundamentos utilizados pela legislação nacional para alcançar a igualdade de oportunidades a tal classe de pessoas. Este tema é extremamente relevante dentro do ordenamento jurídico, sendo certo que foram analisados direitos fundamentais aplicáveis a qualquer cidadão Brasileiro. A legislação protetiva do trabalho da pessoa com deficiência sofreu e vem sofrendo um processo de reformulação e, atualmente, tende a extinguir qualquer forma de preconceito e discriminação, estimulando uma perspectiva inclusiva em todos os sistemas sociais. Quanto à metodologia empregada, foi utilizada uma extensa pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, bem como consultas em todos os meios ligados ao tema.
Abstract: This document discusses the main labor rights and guarantees provided to the person with disability in Brazil, highlighting the legal types of disabilities and the legal basis to achieve the equality of opportunity for such kind of people. This issue is very important into the legal system, being analyzed the basic human rights applicable to any Brazilian citizen. The labor legislation of the person with disability has been reformulated and tends to eliminate any kind of prejudice and discrimination, encouraging a disability-inclusive development at all the social systems. Regarding to the methodology, it was used a large literature research and case law, as well as consultation in all media related to the subject.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência
Relação de emprego
Direitos e garantias
Guarantees
Person with disability
Employment
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Carvalho, Roberta Cavaletti de. A pessoa com deficiência e a relação de emprego: direitos e garantias. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35515
Data do documento: 29-Mar-2012
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
ROBERTA CAVALETTI DE CARVALHO.pdf5,64 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.