REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35073
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorOmena, Matheus Rodrigues Costa de
dc.contributor.advisor1Bueno, Cassio Scarpinella
dc.date.accessioned2023-07-05T19:40:30Z-
dc.date.available2023-07-05T19:40:30Z-
dc.date.issued2019-09-26
dc.identifier.citationOmena, Matheus Rodrigues Costa de. A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro: uma análise sobre a sua aplicação e as mudanças impostas pelo Código de Processo Civil de 2015. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35073-
dc.description.resumoO presente estudo tem por objetivo investigar a evolução do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, buscando, para tanto, evidenciar a aplicação jurisprudencial da disregard doctrine em momento anterior ao advento do Código de Processo Civil de 2015, confrontando-a, oportunamente, com os estudos realizados em sede doutrinária e com as definições processualmente impostas pela novel codificação adjetiva civil, que passou a disciplinar, expressamente, o rito para aplicação da desconsideração. Para tanto, o presente trabalho se ocupará, inicialmente, em realizar uma breve incursão nas matérias de direito material relacionadas ao instituto, a fim de aclarar conceitos a respeito dos entes personificados e do próprio instituto em si. Após, passará o estudo a investigar aplicação dada pelos tribunais à desconsideração em momento anterior ao advento do CPC de 2015, de modo a compará-la com o procedimento estabelecido pela lei adjetiva civil em vigor, concluindo, ao final, quais as mudanças, em termos práticos, trazidas pelo novo Códigopt_BR
dc.description.abstractThis study aims to investigate the evolution of the institute of disregard of legal entity, seeking, therefore, to highlight the jurisprudential application of disregard doctrine prior to the advent of the current Civil Procedural Law, confronting it with the studies conducted by the doctrine and with the procedural definitions imposed by the new civil adjective codification, which now expressly disciplines the rite for the application of disregard. To this end, the present study will initially deal with making a brief foray into material law matters related to the institute, in order to clarify concepts about the personified entities and the institute itself. Afterwards, the study will investigate the application given by the courts to the disregard prior to the advent of the new Civil Procedural Code, in order to compare it with the procedure established by the current civil adjective law, concluding, at the end, what changes, in practical terms, was brought by the new Codeen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Processual Civilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Processual Civilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídicapt_BR
dc.subjectEvolução da aplicaçãopt_BR
dc.subjectHipóteses de cabimentopt_BR
dc.subjectProcedimentopt_BR
dc.subjectCivil Procedural Lawen_US
dc.subjectDisregard of legal entityen_US
dc.subjectEvolution of the applicationen_US
dc.subjectAssumptionsen_US
dc.subjectProcedureen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleA desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro: uma análise sobre a sua aplicação e as mudanças impostas pelo Código de Processo Civil de 2015pt_BR
dc.title.alternativeThe disregard of legal entity in Brazilian law: an analysis of its application and the changes imposed by the 2015 Civil Procedural Law. 2019en_US
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Matheus Rodrigues Costa de Omena.pdf464,85 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.