REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34568
Tipo: Monografia de Especialização
Título: A terceirização sob a ótica do projeto de Lei nº 4.330/2004
Autor(es): Gile, Juliana Moreira
Primeiro Orientador: Abud, Cláudia José
Resumo: O presente trabalho visa o aprofundamento do tema “Terceirização sob a ótica do Projeto de Lei nº 4.330/2004”, através da exposição das relevantes discussões que versam sobre a matéria no atual mundo jurídico, e das principais mudanças trazidas com referido Projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados, e que aguarda votação no Senado Federal. Disporá sobre os pressupostos caracterizadores do vínculo empregatício, expondo as maiores diferenças entre relação de trabalho, de emprego e civil entre os empregados, prestadores e tomadores de serviços. Ainda, apresentará as principais alterações trazidas pelo Projeto de Lei, as emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados, sua aplicação no cenário atual e os riscos e vantagens envolvidos para empregadores e empregados. Sinteticamente, trará uma comparação sintetizada entre as regras atualmente aplicadas no que tange à terceirização e as que passarão a viger, caso haja aprovação do Projeto
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Gile, Juliana Moreira. A terceirização sob a ótica do projeto de Lei nº 4.330/2004. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34568
Data do documento: 25-Set-2015
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