REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34489
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Princípio da cooperação, contraditório e boa-fé processual
Autor(es): Pinheiro, Jonas
Primeiro Orientador: Mello, Rogerio Licastro Torres de
Resumo: O presente trabalho trata do princípio da cooperação no processo civil, sua base histórica e doutrinária, sua origem no ordenamento jurídico estrangeiro, bem como o seu fundamento constitucional. É apresentada a correlação existente entre os princípios constitucionais do contraditório e da boa-fé processual, que se complementam para formar o princípio da cooperação. Descritos os modelos processuais civis, como o processo adversarial e o inquisitorial, nas modalidades isonômico e assimétrico, é apresentada uma terceira via, o processo de modelo cooperativo. São contrapostas as opiniões doutrinárias sobre as justificativas para considerar a cooperação como princípio de Direito Processual Civil, bem como os deveres processuais do juiz decorrentes do princípio da cooperação, como os deveres de esclarecimento, diálogo ou consulta, prevenção e auxílio. Ao final são demonstrados, no projeto do novo Código de Processo Civil os artigos relacionados ao princípio da cooperação a influência deste princípio sobre o desenvolvimento da relação jurídica processual intersubjetiva.
Abstract: This paper deals with the principle of cooperation in civil procedure, its historical and doctrinal basis, its origin in the foreign legal Law, as well as its constitutional basis. It presented the correlation between constitutional principles and the adversarial procedural good faith, which complement each other to form the principle of cooperation. Models of civil procedure described as adversarial and inquisitorial process, in terms isonomic and asymmetrical, presents a third way, the process of cooperative model. There are opposing opinions on doctrinal justifications for considering cooperation as a principle of Civil Procedure, as well as the judge's procedural duties arising from the principle of cooperation, as the duties of clarification, dialogue or consultation, prevention and aid. At the end are shown in the project of the new Code of Civil Procedure articles related to principle of cooperation and the influence of this principle on the development of procedural legal relationship between judges and parts.
Palavras-chave: Processo civil Brasileiro
Princípio da cooperação
Deveres de cooperação
Cooperação intersubjetiva
Brazilian civil procedure
Principle of cooperation
Duties of cooperation
Intersubjective cooperation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Pinheiro, Jonas. Princípio da cooperação, contraditório e boa-fé processual. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34489
Data do documento: 30-Out-2012
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