REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorBonfim, Jéssica Sakamoto
dc.contributor.advisor1Giraudeau, Michel Olivier
dc.date.accessioned2023-07-05T19:32:56Z-
dc.date.available2023-07-05T19:32:56Z-
dc.date.issued2015-09-30
dc.identifier.citationBonfim, Jéssica Sakamoto. Adicional de insalubridade: um singelo estudo sobre a base de cálculo. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34452-
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo fazer um breve estudo sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade. O trabalho pretende, igualmente, demonstrar as diversas correntes a respeito da base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da sua história, da Constituição Federal, dos direitos fundamentais e dos princípios gerais do direito do trabalho. Expõe-se a lacuna existente do tema e como a justiça contornou a situação utilizando o direito comparado alemão e, consequentemente, as diversas posições que surgiram. E, por fim, demonstra-se que acima de todas as correntes a respeito da base de cálculo do adicional de insalubridade, está a vida, a saúde e o meio ambiente saudável e equilibrado. Que o trabalhador merece respeito quanto a qualidade de vida, que lhe é garantida constitucionalmente e que a saúde não é negociável. Assim, resta necessário um posicionamento da justiça ou do legislativo para que garanta ao trabalhador uma valorização do seu trabalho com melhor qualidade de vida e menos risco. E, consequentemente, acarrete na segurança jurídica, de modo a assegurar que o empregador garantirá um ambiente de trabalho salubre, seguro e equilibradpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito do Trabalhopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAdicional de insalubridadept_BR
dc.subjectAdicional de periculosidadept_BR
dc.subjectBase de cálculopt_BR
dc.subjectSalário mínimopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleAdicional de insalubridade: um singelo estudo sobre a base de cálculopt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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