REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Assédio moral, poder diretivo e o abuso de poder no ambiente de trabalho
Autor(es): Sartori, Fernando Luiz Tegge
Primeiro Orientador: Abud, Cláudia José
Resumo: A presente monografia é feita com o intuito de demonstrar a relevância do Assédio Moral em nossa sociedade como um todo, bem como sua evolução no tempo, e como este tipo de situação é mais comum do que se pode imaginar. Inicia com o aspecto histórico, demonstrando que apesar de ser um fenômeno novo, está presente em nossa sociedade, especialmente na classe trabalhadora, há muitos anos, demonstrando inclusive a evolução ao redor do mundo, tanto em pesquisas científicas quanto na seara legislativa, doutrinária e jurisprudencial. Ressalta os preceitos fundamentais aplicáveis aos trabalhadores, especialmente a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Em sua evolução expõe o fenômeno do Assédio Moral nas relações de trabalho, por quem ele é praticado, quais são suas características formas e objetivos. Também ressalta as práticas que, embora sejam semelhantes, não se enquadram no conceito de Assédio Moral, bem como aborda a questão do poder diretivo do empregador e os seus limites, quando se encontra dentro do tolerável e quando fica caracterizado o abuso de poder. Estabelece, ainda, a linha tênue entre o abuso de poder e a configuração do assédio moral. Finalmente aborda as questões processuais relativas à responsabilidade do ofensor e as dificuldades que a vítima encontra para a produção das provas. É neste diapasão que será desenvolvido o estudo sobre este fenômeno do assédio moral, no intuito de demonstrar a sua relevância, os males que causa aos trabalhadores e sempre na certeza de que este problema pode ser combatido com eficácia
Abstract: This monograph is made in order to demonstrate the relevance of Moral Harassment in our society and how was the evolution over the time, and how this type of situation is more common than one can imagine. It begins with the historical aspect, showing that despite being a new phenomenon, is present in our society, especially inside the working class, and is happening for many years, including showing the evolution around the world, in scientific, legislative, doctrinal and jurisprudential research. Emphasizes the fundamental principles applicable to workers, especially the principle of the dignity of the human person and the personality rights, according to the Federal Constitution of 1988. In its evolution exposes the phenomenon of Moral Harassment in labor relations, by whom it is practiced, what are the characteristic ways and the targets. It also highlights the practices which, although similar, do not fit the concept of Moral Harassment, as well as deals with the issue of the directive power of the employer and its limits, when it is within the tolerable and where is characterized as abuse of power. Also establishes a line between the abuse of power and the configuration of harassment. Finally deals with procedural issues relating to liability of the offender and how is difficult for the victim to produce evidences to prove the harassment. This is the sense that the study will be developed, on this phenomenon of bullying, in order to demonstrate their relevance, and always make sure that this problem can be combated effectively
Palavras-chave: Dignidade do trabalhador
Assédio moral
Poder diretivo
Abuso de poder
Worker dignity
Moral harassment
Direction power of the employer
Abuse of power
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Sartori, Fernando Luiz Tegge. Assédio moral, poder diretivo e o abuso de poder no ambiente de trabalho. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34178
Data do documento: 14-Jan-2015
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