REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Dano existencial no direito do trabalho: a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e sua forma de reparação
Autor(es): Fonseca, Emanuéle Gonçalves
Primeiro Orientador: Abud, Cláudia José
Resumo: O escopo do presente trabalho é o estudo do dano existencial no Direito do Trabalho mediante a violação do princípio da dignidade da pessoa humana, e as formas de reparação contempladas pelo direito pátrio. Trata o primeiro capítulo da evolução e do aprimoramento dos institutos jurídicos concernentes à proteção ao trabalhador, abarcando os princípios basilares do direito do trabalho, além dos princípios gerais do direito e dos princípios constitucionais, os quais são mecanismos de proteção ao trabalhador. A seguir, no segundo capítulo, o princípio da dignidade da pessoa humana é tratado de forma minudente, tendo por enfoque o princípio da dignidade humana como sendo uma norma fundamental no ordenamento constitucional Brasileiro, demonstrando os reflexos que essa evolução projetou sobre as relações entre empregados e empregadores. Já o terceiro capítulo trata do dano moral no direito Brasileiro, abarcando desde o seu surgimento e evolução histórica, perpassando pela sua conceituação e explicitando o dano moral dentro da relação de trabalho. Finalmente, é o quarto capítulo que trata da respectiva essência do tema, que é o dano existencial no Direito do Trabalho. Para tanto, foi trazido à baila o estudo do surgimento do reconhecimento do dano existencial, bem como seu conceito e a forma que se manifesta no direito do trabalho, sendo feita uma breve diferenciação entre o dano existencial e o dano moral. Por fim, é colacionada a jurisprudência correlata ao assunto, bem como é evidenciada a forma como os Tribunais Superiores têm se posicionado frente ao dano existencial nas relações de trabalho
Abstract: The scope of this work is the study of existential damage in labor law by violating the principle of human dignity, and of remedies contemplated by the parental right. This first chapter of evolution and improvement of legal institutions concerning the employee protection, covering the basic principles of labor law, in addition to the general principles of law and constitutional principles, which are the worker protection mechanisms. Next, in the second chapter, the principle of human dignity is treated specific way, with the focus on the principle of human dignity as a fundamental norm in the Brazilian constitutional order, demonstrating the consequences that such developments designed on relations between employees and employers. The third chapter deals with the moral damage in Brazilian law, covering since its inception and historical evolution, passing by its concept and explaining the moral damage within the employment relationship. Finally, it is the fourth chapter which deals with the essence of its subject, which is the existential damage in labor law. Thus, it was brought up to study the emergence of the recognition of the existential damage, as well as its concept and the way it manifests itself in labor law, being made a brief differentiation between existential damage and moral damage. Finally, it is verified the jurisprudence related to the subject, and is evidenced how the High Courts have positioned themselves against the existential damage in labor relations
Palavras-chave: Direito do trabalho
Dignidade humana
Dano existencial
Employment law
Human dignity
Existential damage
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Fonseca, Emanuéle Gonçalves. Dano existencial no direito do trabalho: a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e sua forma de reparação. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33970
Data do documento: 29-Set-2016
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