Regras Brasileiras de subcapitalização e a cláusula de não discriminação dos tratados para evitar a bitributação

Basso, Bruno Lopes

REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Basso, Bruno Lopes	-
dc.contributor.advisor1	Mcnaughton, Charles William	-
dc.date.accessioned	2023-07-05T19:20:05Z	-
dc.date.available	2023-07-05T19:20:05Z	-
dc.date.issued	2012-08-02	-
dc.identifier.citation	Basso, Bruno Lopes. Regras Brasileiras de subcapitalização e a cláusula de não discriminação dos tratados para evitar a bitributação. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33506	-
dc.description.resumo	A proposta da presente pesquisa científica foi de fazer uma breve abordagem histórica, analisando os principais pontos críticos e buscando oferecer uma possível solução para a antinomia entre as regras Brasileiras de subcapitalização e a cláusula de não discriminação, presente nos tratados internacionais para evitar a bitributação assinados pelo Brasil, no que diz rspeito à dedutibilidade de despesas incorridas com o pagamento de juros em contratos internacionais de empréstimo celebrados entre empresas do mesmo grupo, ou empresas localizadas em paraísos fiscais ou submetidas a regime de tributação privilegiado	pt_BR
dc.description.abstract	The purpose of this scientific research was to make a brief historical approach, analyzing the main critical points and seeking to offer a possible solution to the antinomy between the Brazilian thin capitalization rules and the non-discrimination clause brought by international treaties to avoid double taxation signed by Brazil, in respect to the deductibility of expenses incurred in the payment of interest on international loan agreements signed between foreign related parties, or companies located in tax havens or subjected to a privileged tax regime	en_US
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	PUC-SP	pt_BR
dc.publisher.program	Especialização em Direito Tributário	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Subcapitalização	pt_BR
dc.subject	Não discriminação	pt_BR
dc.subject	Tratados para evitar a bitributação	pt_BR
dc.subject	Thin Capitalization	en_US
dc.subject	Non discrimination	en_US
dc.subject	Double Tax Treaties	en_US
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.title	Regras Brasileiras de subcapitalização e a cláusula de não discriminação dos tratados para evitar a bitributação	pt_BR
dc.type	Monografia de Especialização	pt_BR
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