REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33477
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Autor(es): Camolese, Bruna Dantas
Primeiro Orientador: Zamlutti, René
Resumo: A Emenda Constitucional nº. 45, de 2004, que realizou a reforma do Judiciário, bem como alterou a composição dos ministerial durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2002, deram início a uma transformação no comportamento do Supremo Tribunal Federal. Desde então, a atuação do STF vem ganhando destaque e suas decisões, envolvendo questões jurídicas, políticas, sociais, morais e até econômicas, têm conquistado repercussão em todos os meios de comunicação. O Supremo Tribunal Federal tem demonstrado uma nítida posição ativista ao proferir suas decisões, ampliando as fronteiras de sua própria competência e, por consequência, invadindo a esfera de atuação dos demais Poderes do Estado. Portanto, por meio da análise de precedentes dessa Corte, será analisada a existência de ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Abstract: The Constitutional Amendment. 45, 2004, which carried out the reform of the judiciary, as well as the composition changing of Ministers during the government of Luiz Inacio Lula da Silva, from 2002, began a transformation in the behavior of the Supreme Court. Since then, the STF has come to prominence and its decisions involving legal, political, social, moral and even economic have won impact in all media. The Supreme Court has shown an clear activist stance in its decisions, expanding the boundaries of their own competence and, consequently, invading the sphere of action of the other branches of the State. Therefore, through the analysis of precedents of this Court, we will analyze the existence of judicial activism in the Supreme Court
Palavras-chave: Teoria da separação dos poderes do estado
A nova hermenêutica constitucional
Ativismo judicial
Ativismo judicial no âmbito do supremo tribunal federal
Theory of separation of state powers
The new constitutional hermeneutics
Judicial activism
Judicial activism in the supreme court
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Constitucional
Citação: Camolese, Bruna Dantas. Ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33477
Data do documento: 8-Jun-2011
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