REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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dc.creatorSantos, Mariana Hartleben Diel
dc.contributor.advisor1Sodré, Marcelo Gomes
dc.date.accessioned2023-06-07T21:09:01Z-
dc.date.available2023-06-07T21:09:01Z-
dc.date.issued2022-11-28
dc.identifier.citationSantos, Mariana Hartleben Diel. Os instrumentos para o cumprimento da NDC Brasileira e o Mercado de Carbono como potencial instrumento para atingimento de metas climáticas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32753-
dc.description.resumoConsiderando a relevância do tema de mudanças climáticas no contexto atual e considerando a recente implementação do Acordo de Paris, o presente trabalho tem por objetivo trazer um panorama geral sobre as discussões sobre clima ao longo dos anos, dando enfoque para as metas climáticas assumidas pelo Brasil e analisar instrumentos instituídos com o objetivo de fazer-se cumprir as metas assumidas. Nesse sentido, considerando o contexto brasileiro e as metas já apresentadas em âmbito internacional, elencou-se os seguintes instrumentos para análise: a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas; o Programa REDD+ e Floresta+Carbono; o Plano Nacional de Adaptação; e o Mercado de Carbono Regulado e Voluntário. O motivo da escolha dos referidos instrumentos levou em consideração as metas climáticas brasileiras apresentadas e o cenário brasileiro, no que diz respeito aos principais problemas, como o desmatamento, que é responsável por grande parte das emissões de Gases de Efeito Estufa brasileiros, e o cenário atual, em que se aposta na regulamentação de um mercado de carbono regulado como forma de precificação de carbonopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMudanças climáticaspt_BR
dc.subjectMercado de carbonopt_BR
dc.subjectNDC Brasileirapt_BR
dc.subjectPolítica Nacional sobre mudanças climáticaspt_BR
dc.subjectPrograma REDD+pt_BR
dc.subjectFloresta+Carbonopt_BR
dc.subjectPlano nacional de adaptaçãopt_BR
dc.subjectGases de efeito estufapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleOs instrumentos para o cumprimento da NDC Brasileira e o Mercado de Carbono como potencial instrumento para atingimento de metas climáticaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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