REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças
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Tipo: Dissertação
Título: Uma contribuição para a avaliação do Valor Adicionado pelos incentivos fiscais da Lei do Bem às pessoas purídicas que realizaram pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica
Título(s) alternativo(s): A contribution to the evaluation of the value added by the Lei do Bem tax incentives to legal entities that carried out research and development of technological innovation
Autor(es): Silva, Edivaldo Batista da
Primeiro Orientador: Galegale, Napoleão Verardi
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar por meio do Valor Adicionado Bruto (VAB) se os benefícios fiscais, introduzidos pela Lei nº 11.196/2005, habitualmente referenciada como Lei do Bem, impactaram de forma estatisticamente significativa a geração de riqueza das companhias abertas brasileiras, não financeiras, beneficiárias do referido programa, entre os anos de 2010 e 2020. Sob o aspecto metodológico, este estudo pode ser classificado em sua finalidade como pesquisa básica pura, pois é destinada exclusivamente à ampliação do conhecimento, quanto aos fins, é caracterizada como pesquisa exploratória, porque buscou-se tornar compreensível o problema de pesquisa através de estudo bibliográfico e descritivo, procurando-se descrever as características de determinados fenômenos; quanto aos meios, utilizou-se pesquisa bibliográfica, abarcando livros, teses, dissertações e pesquisa documental, composta de documentos de órgãos privados e públicos. Referente à abordagem, utilizou-se o método quantitativo no tratamento dos dados. A população-alvo do estudo foi caracterizada pelas companhias abertas brasileiras não financeiras, cuja amostras foram consideradas pelas companhias não financeiras, com a situação de registro ativo (em maio/2022), na CVM, e que dispuseram as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) em todos os períodos compreendidos entre os anos de 2010 até 2020, totalizando 190 empresas. Para as análises dos dados, foram utilizados os Modelos Lineares Generalizados (GZLM). As Equações de Estimativa Generalizada (GEE) estendem o GZLM para permitir medições repetidas. A técnica adotada foi o Mixed Model (Modelos Mistos), que lida com dados de painel usando o qui-quadrado de Pearson ou um número maior que 0 para fixar o parâmetro de escala. A estrutura de correlação utilizada foi a AR (1). O estudo mostrou que houve um aumento de 9,98% no número de empresas que utilizaram a Lei do Bem entre 2010 e 2020, com percentual de utilização oscilando entre 12,1% e 31,1%. Empresas de grande porte foram as que mais utilizaram o incentivo fiscal e apresentaram um valor adicionado bruto e tamanho médio maiores do que as empresas não beneficiárias. A partir de 2016, houve uma tendência de adesão à Lei do Bem. As respostas encontradas, neste estudo, sinalizam convergência entre as variáveis: empresas beneficiárias da Lei do Bem e o VAB e que elas são estatisticamente relevantes
Abstract: This dissertation aims to analyze, through the Gross Added Value (VAB) if the tax benefits, introduced by Law nº 11.196/2005, usually referred to as Good law, had a statistically significant impact on the generation of wealth of Brazilian publicly-held companies, not financial institutions, beneficiaries of the referred program, between the years 2010 and 2020. Under the methodological aspect, this study can be classified in its purpose as pure basic research, since it is destined exclusively to the expansion of knowledge, as for the purposes, it is characterized as research exploratory, because it sought to make the research problem understandable through a bibliographic and descriptive study, seeking to describe the characteristics of certain phenomena; as for the means, bibliographical research was used, covering books, theses, dissertations and documental research, composed of documents from private and public bodies. Regarding the approach, the quantitative method was used in the treatment of data. The target population of the study was characterized by non-financial Brazilian publicly-held companies, whose samples were considered by non-financial companies, with active registration status (in May/2022), at the CVM, and which had the Value Added Statements (DVA) in all periods between 2010 and 2020, totaling 190 companies. For data analysis, Generalized Linear Models (GZLM) were used. Generalized Estimating Equations (GEE) extend the GZLM to allow for repeated measurements. The technique adopted was the Mixed Model, which deals with panel data using Pearson's chi-square or a number greater than 0 to fix the scale parameter. The correlation structure used was AR (1). The study showed that there was an increase of 9.98% in the number of companies that used the Good law between 2010 and 2020, with a percentage of use ranging from 12.1% to 31.1%. Large companies were the ones that used the tax incentive the most and had a higher gross value added and average size than non-beneficiary companies. As of 2016, there was a tendency to adhere to the Good law. The answers found, in this study, indicate convergence between the variables: companies benefiting from the Good law and the VAB and that they are statistically relevant
Palavras-chave: Incentivos fiscais
Lei do Bem
Inovação
Inovação tecnológica
Análise estatística
Correlação de Pearson
Tax incentives
Good law
Innovation
Technological innovation
Statistical analysis
Pearson's correlation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças
Citação: Silva, Edivaldo Batista da. Uma contribuição para a avaliação do Valor Adicionado pelos incentivos fiscais da Lei do Bem às pessoas purídicas que realizaram pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32203
Data do documento: 17-Mar-2023
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