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Título: Cooperativas de trabalho no Brasil: alternativa ao desemprego ou fraude às garantias trabalhistas
Título(s) alternativo(s): Workers cooperatives in Brazil: an alternative to unemployment or fraud to the labor law
Autor: Coutinho, Francisco Ribeiro 
Primeiro orientador: Olmos, Cristina Paranhos
Resumo: As cooperativas de trabalho, apesar de nascerem na França em plena revolução industrial como forma de prestação laboral por conta própria, constituem tema atual para o Direito do Trabalho pátrio. Com a diminuição do número de empregos, os trabalhadores têm buscado alternativas ao desemprego. Dentre elas estão as cooperativas de trabalho. A presente monografia tem por objetivo estudar os princípios fundadores do cooperativismo, a legislação referente à constituição desta forma de organização laboral e a preservação das garantias trabalhistas previstas pelo legislador. O trabalho enfoca ainda o desvirtuamento praticado pelas empresas no cumprimento da legislação, ao se utilizarem das cooperativas de trabalho como forma de barateamento do custo de produção, ferindo os interesses e garantias dos trabalhadores. O trabalho está composto por quatro capítulos, afora a conclusão. No primeiro aborda-se a revolução industrial e seus impactos sobre a organização do processo de trabalho e a vida dos trabalhadores. No segundo capítulo, o foco do estudo converge para a formação das cooperativas de trabalho, seus princípios, características e peculiaridades. No terceiro capítulo, o estudo analisa o problema das cooperativas de trabalho como forma de terceirização da mão-de-obra. No quarto capítulo colaciona-se a jurisprudência sobre o tema e a atuação do Ministério Público do Trabalho para combater cooperativas fraudulentas. Por fim, a conclusão reúne os elementos fundamentais extraídos da análise realizada nos capítulos, para compreender como o cooperativismo do trabalho alterou a organização das forças laborais em nosso país
Abstract: Workers cooperatives, even though created in France, in the industrial revolution, as a way of organizing personal working services, represent today an important issue in Brazilian labor law. With the decrease of the number of formal jobs, workers have sought alternatives to unemployment, among them the organization of workers cooperatives. This monograph aims at studying the founding principles of cooperatives, the legislation on this form of work organization, and the preservation of the guarantees assured to the worker by the legislator. The paper also focuses on the frauds to the labor law, the using of workers cooperatives as a means to obtain cheaper costs of production, disrespecting the workers interests. The paper is composed of four chapters and a concluding section. The first chapter deals with the industrial revolution and its impact on the workers lifes. In the second chapter, the focus is on the creation of workers cooperatives, its principles, characteristics and peculiarities. The third chapter examines the problem of fraud in workers cooperatives, or the cases the association is not created to the self-improvement of the working people, but just to cut the labor costs. The forth chapter presents the jurisprudence regarding the theme. Finally, the conclusion collects all the arguments, in order to help understanding how workers cooperatives have changed the organization of labor in Brazil
Palavras-chave: Cooperativas de trabalho
Workers cooperatives
Cooperativas -- Leis e legislacao -- Brasil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Cogeae Lato Sensu - M
Programa: Cogeae Lato Sensu - M
Citação: Coutinho, Francisco Ribeiro. Workers cooperatives in Brazil: an alternative to unemployment or fraud to the labor law. 2009. 51 f. (Mestrado em Cogeae Lato Sensu - M) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3173
Data de defesa: 31-Jul-2009
Appears in Collections:Lato Sensu (Especialização e MBA - COGEAE)

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