REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29757
Tipo: Monografia de Especialização
Título: A coisa julgada no mandado de injunção
Autor(es): Martins, José Eduardo Figueiredo de Andrade
Primeiro Orientador: Avoglio, Heitor Pereira Villaça
Resumo: O presente trabalho analisa a possibilidade de formação de coisa julgada no mandado de injunção, isto é, verificando se existem peculiaridades se for comparada ao que ocorre com os demais processos judiciais. Para tanto, parte-se de uma análise do mandado de injunção, explicitando suas características e evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no que concerne à concretização do exercício dos direitos fundamentais em debate. Dessa maneira, conjugada com uma análise da evolução do instituto da coisa julgada, sobretudo no campo constitucional, traça-se uma análise do alcance da res iudicata, caso existente, dependendo da posição tomada pela Corte
Palavras-chave: Mandado de injunção
Coisa julgada
Exercício de direitos fundamentais
Evolução jurisprudencial
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Constitucional
Citação: Martins, José Eduardo Figueiredo de Andrade. A coisa julgada no mandado de injunção. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29757
Data do documento: 27-Jun-2013
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE MARTINS.pdf305,8 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.