REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29371
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorRodrigues, Rafael Fernandez-
dc.contributor.advisor1Zangari Junior, Jurandir-
dc.date.accessioned2022-10-25T21:01:04Z-
dc.date.available2022-10-25T21:01:04Z-
dc.date.issued2014-11-06-
dc.identifier.citationRodrigues, Rafael Fernandez. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29371-
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo demonstrar que a desconsideração da personalidade jurídica pode ser um instrumento para a efetividade do processo trabalhista, sobretudo em relação à satisfação do direito do credor, desde que usada corretamente. Iniciaremos o estudo com uma abordagem quanto aos principais aspectos da pessoa jurídica (conceito, natureza jurídica, personalização). Também abordaremos assuntos de essencial importância como a despersonalização do empregador no direito do trabalho. Posteriormente, analisaremos a responsabilidade patrimonial (responsáveis primários e secundários) no âmbito do direito processual. A partir de então, iniciaremos a parte central da presente Monografia, que será o aprofundamento no estudo da desconsideração da personalidade jurídica. Primeiro faremos uma análise geral do instituto para depois analisá-lo com o foco voltado para os aspectos de sua aplicação no direito processual do trabalho, abordando temas polêmicos, como, por exemplo, os seus pressupostos de aplicação, a questão do incidente processual, o ônus da prova, o grupo de empresas. Por fim, será analisado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC (Projeto de Lei nº 8.046/2010) e suas implicações no processo do trabalho, pois embora já seja pacífico o entendimento no sentido da aplicação da desconsideração no processo do trabalho, ainda não se tem um procedimento adequado para a aplicação deste importante institutopt_BR
dc.description.abstractThe present work aims to demonstrate that piercing the corporate veil can be an instrument for the effectiveness of the labor process, particularly in relation to the satisfaction of the creditor's claim, if used correctly. We begin with the study approach on the main aspects of the legal entity (concept, legal, personalization). We also discuss issues of vital importance as the depersonalization of the employer in labor law. Subsequently, we analyze the financial liability (primary and secondary responsible) under the procedural law. Since then, begin the central part of this monograph, which will deepen the study of piercing the corporate veil. First we will do an overview of the institute and then to analyze it with a focus on aspects of your application on procedural labor law, addressing controversial issues, such as, its conditions of use, the issue of procedural issue, the burden of proof, the group of companies. Finally, we will analyze the incident piercing the corporate veil in the New CPC (Bill nº 8.046/2010) and its implications in the labor process, for although it is now peaceful understanding towards the implementation of disregard in the labor process, there is still not a suitable procedure for the implementation of this important instituteen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Constitucionalpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídicapt_BR
dc.subjectTeoria do disregardpt_BR
dc.subjectPessoa jurídicapt_BR
dc.subjectProcesso do trabalhopt_BR
dc.subjectFraudept_BR
dc.subjectAbusopt_BR
dc.subjectDisregard of legal personalityen_US
dc.subjectTheory of disregarden_US
dc.subjectLegal entityen_US
dc.subjectWork processen_US
dc.subjectFrauden_US
dc.subjectAbuseen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleA aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhopt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RAFAEL FERNANDEZ RODRIGUES.pdf437,31 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.