REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Agroecologia e sua correlação com o direito humano à alimentação adequada e saudável
Autor(es): Palata, Patrícia Borges
Primeiro Orientador: Reisewitz, Lúcia
Resumo: O presente trabalho aborda o direito humano à alimentação saudável e adequada frente à crise alimentar (qualitativa, econômica e ambiental). Mostra a correlação deste direito com os diversos ramos do Direito e da Ciência, e como esses saberes se entrelaçam na busca por soluções para o problema enfrentado. Demonstra as gritantes divergências entre a agricultura convencional e a agroecológica, baseada em práticas agrícolas sustentáveis e produção orgânica de alimentos, passando pelo viés ambiental, econômico e social, principalmente no que se refere aos custos suportados com o uso indiscriminados de agrotóxicos. Procura delinear as consequências históricas da atual forma de produção no Brasil, e as propostas atualmente feitas para superação desta crise de alimentos. Estuda a mudança político-social diante da conscientização humana quanto à segurança alimentar e nutricional, que, no Brasil se traduz nos Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Por fim, tenta amarrar as ideias de proteção à vida, preservação ambiental e direito à alimentação saudável e adequada através das técnicas de cultivo propostas como possível solução à crise alimentar e nutricional
Abstract: This paper deals with the human right to healthy and adequate food in face of food crisis (qualitative, economic and environmental). It shows the correlation between this right and different fields of Law and Science, and how these knowledges are linked in the search for solutions to the problem faced. It demonstrates the enormous differences between conventional agriculture and agroecological agriculture, based on sustainable agricultural practices and organic food production, passing through the environmental, economic and social bias, especially in relation to their costs in the indiscriminate use of pesticides. It seeks to outline the historical consequences of the current form of production in Brazil, and the proposals currently made to overcome this food crisis. Studies the political and social change in the face of human awareness concerning food security and nutrition, which, in Brazil, is reflected in the National Plan for Agroecology and Organic Prodution and National Plan for Food Security and Nutrition. Finally, it tries to tie the ideas of life protection, environmental preservation and human right to healthy and adequate food through cultivation techniques proposed as a possible solution to food and nutrition crisis
Palavras-chave: Direito à alimentação
Agrotóxicos
Agroecologia
Right to food
Agrochemicals
Agroecology
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Constitucional
Citação: Palata, Patrícia Borges. Agroecologia e sua correlação com o direito humano à alimentação adequada e saudável. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29112
Data do documento: 28-Set-2015
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