REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Análise dos mecanismos financeiros presentes nos programas e projetos de pagamentos por serviços ambientais de biodiversidade, desenvolvidos pelo estado de São Paulo
Autor(es): Stoler, Marina
Primeiro Orientador: Geraldes, André Gustavo de Almeida
Resumo: A presente dissertação visa à análise dos mecanismos financeiros existentes para financiamento de Programas e Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), relativos à biodiversidade, desenvolvidos pelo estado de São Paulo. Assim, ao adotar como método a análise de legislação estadual, pertinente a Programas e Projetos de PSA de biodiversidade e à tributação ambiental, identificou-se a dependência daqueles programas e projetos com o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), o que no futuro pode eventualmente acarretar na extinção desses por insuficiência de verbas. Em razão disso, recomenda-se a utilização de fontes alternativas de recursos e de incentivos tributários, em prol de garantia da continuidade dos programas e projetos de PSA de biodiversidade desenvolvidos pelo estado
Abstract: This paper aims at analyzing the existed financial mechanisms to finance biodiversity Payments for Environmental Services (PES) programs and projects, developed by the state of São Paulo. By adopting the analysis of the state legislation related to the themes of biodiversity PES programs and projects and to environmental taxation as a method, it can be identified the financial dependency of those programs and project with the State Fund of Pollution Prevention and Control (FECOP), which in the future can eventually cause their extinction, due to insufficient funds. Therefore, it is recommended to use alternative sources of resources and also tax incentives, in order to guarantee the permanency and continuity of those biodiversity PES programs and projects, developed by the state of São Paulo
Palavras-chave: Programas e Projetos de PSA de biodiversidade
Mecanismos financeiros
Fontes alternativas de recursos
Continuidade
Biodiversity PES Programs and Projects
Financial mechanisms
Alternative sources of resources
Permanency
Continuity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade
Citação: Stoler, Marina. Análise dos mecanismos financeiros presentes nos programas e projetos de pagamentos por serviços ambientais de biodiversidade, desenvolvidos pelo estado de São Paulo. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27264
Data do documento: 24-Fev-2017
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