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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/22600
Tipo: | Dissertação |
Título: | Colação: aspectos práticos e critérios de aferição do valor dos bens colacionáveis |
Título(s) alternativo(s): | Collation: aspectos práticos e critérios de aferição do valor dos bens colacionáveis |
Autor(es): | Silva, Wadson Veloso |
Primeiro Orientador: | Maia Júnior, Mairan Gonçalves |
Resumo: | O presente estudo visa tratar da colação, instituto do direito sucessório, em especial questões problemáticas atinentes aos critérios de conferência dos bens colacionáveis. Não obstante, antes de abordar referida problemática, buscamos tecer algumas considerações a respeito do direito sucessório, em especial, quanto à sua origem histórica no direito romano, seu conceito, espécies de sucessões, herdeiros e sobretudo com relação à porção legítima, cuja colação serve a garantir. Em seguida, passamos a discorrer sobre o instituto da colação, apresentando seu conceito, as pessoas sujeitas ao instituto, o seu objeto, bem como questões controvertidas quanto a estes temas; e, sobretudo, a principal questão do estudo, a saber: a indicação do critério que melhor atende a finalidade do instituto. A questão é pouco debatida e infelizmente não é bem regulamentada pela lei. Com isso, foram analisadas as diversas alterações legislativas a respeito do instituto, bem como a sistematização dos critérios apresentados pela doutrina, com a indicação daquele que melhor se coaduna à finalidade do instituto |
Abstract: | This study aims to address the collation, the institute of inheritance law, focusing especially in the problematic issues related to the criteria for conferring collatable goods (assets). Nevertheless, before approaching this problem, we introduce the subject by addressing some considerations regarding the inheritance law, mainly as to its historical origin in Roman law, its concept, types of succession, inheritors and above all regarding to the legitimate portion, whose collation serves to ensure. Later the institute of the collation is introduced, presenting its concept, the people subject to the institute, its object, as well as controversial issues on this subject, and the main question of the study, which is: the indication of the criterion, which best serves the purpose of the institute. The issue is little debated and unfortunately is not well regulated by law. Thereby, we address the various legislative changes regarding the institute, as well as the systematization of the criteria presented by the doctrine, and we indicate the one that best fits the purpose of the institute |
Palavras-chave: | Colação (Direito) Herança e sucessão Inventários de bens Collation (Law) Inheritance and succession Inventories of decedent's estates |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
Citação: | Silva, Wadson Veloso. Colação: aspectos práticos e critérios de aferição do valor dos bens colacionáveis. 2019. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019. |
Tipo de Acesso: | Acesso Embargado |
URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22600 |
Data do documento: | 9-Set-2019 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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