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Tipo do documento: Tese
Título: A reparação autônoma do dano por tempo perdido
Título(s) alternativo(s): The independent indemnification of lost time damage
Autor: Cascaldi, Luís de Carvalho 
Primeiro orientador: Donini, Rogério
Resumo: Ao longo do presente trabalho procuramos chamar a atenção para a importância do tempo no nosso atual estágio socioeconômico, demonstrando que a sua violação representa uma ofensa aos direitos da personalidade, em especial, à vida e à liberdade. Através de uma análise do papel da responsabilidade civil em nossa sociedade, enquanto ferramenta de proteção e prevenção de lesões, pretendemos demonstrar a necessidade de reparação dos danos por tempo perdido, bem como estabelecer os requisitos, critérios e metodologia para sua apuração e justa indenização. Analisaremos também a forma com que a jurisprudência nacional tem tratado o tema e ofereceremos críticas no intuito de melhorar e conferir maior eficiência ao nosso sistema jurídico. Para sustentar a tese proposta neste estudo, procuraremos, ainda, individualizar o dano por tempo perdido, segmentando-o em uma categoria própria, como uma espécie autônoma de dano extrapatrimonial, distinguindo-o do dano moral puro e dos demais danos imateriais. Ao final, procuraremos nos antecipar e responder possíveis críticas que poderão ser apresentadas à tese proposta, trazendo as conclusões a que chegamos
Abstract: Throughout the present study, we sought to call attention to the importance of time in our current socioeconomic stage, demonstrating that its violation represents an offense to individual rights, especially the right to life and freedom. Through an analysis of the role of civil liability in our society, as a tool for protection against and prevention of injuries, we intend to demonstrate the need to restore damages for lost time, as well as establishing the requirements, criteria and methodology for its determination and fair compensation. We will also analyze how national jurisprudence has addressed the issue and offer criticisms in order to improve and make our legal system more efficient. In order to support the thesis proposed in this study, we will also seek to single out damage for lost time, separating it into a category of its own, as an autonomous form of non-economic damages, distinguishing it from pure moral damages and other immaterial damages. At the end, we will try to anticipate and answer possible criticisms that may be presented to the proposed thesis, leading to the conclusions we have reached
Palavras-chave: Responsabilidade civil
Reparação (Direito)
Dano por tempo perdido
Personalidade (Direito)
Danos morais
Civil liability
Reparation (Criminal justice)
Lost time damage
Personality (Law)
Moral damages (Civil law)
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Cascaldi, Luís de Carvalho. A reparação autônoma do dano por tempo perdido. 2019. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22245
Data de defesa: 15-Mar-2019
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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