A violência de gênero contra a mulher sob a perspectiva étnico-racial: a relevância do papel do Ministério Público

Silva, Jaceguara Dantas da

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Silva, Jaceguara Dantas da	-
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4791087J2	por
dc.contributor.advisor1	Piovesan, Flávia Cristina	-
dc.date.accessioned	2018-02-16T19:29:33Z	-
dc.date.issued	2018-02-07	-
dc.identifier.citation	Silva, Jaceguara Dantas da. A violência de gênero contra a mulher sob a perspectiva étnico-racial: a relevância do papel do Ministério Público. 2017. 277 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20835	-
dc.description.resumo	Esta tese de Doutoramento tem como tema a violência de gênero contra a mulher e a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para combatê-la, com recorte de sua perspectiva étnico-racial. Seu objetivo é problematizar a razão pela qual cresce a violência de gênero contra a mulher negra, conforme dados oficiais. Para tanto, analisa-se o contexto do racismo no país; conceitua-se a interseccionalidade – concorrência de múltiplos fatores de discriminação (racismo, sexismo e classismo) –, que deixa a mulher negra em uma situação de maior vulnerabilidade. Quanto ao suporte teórico, apoia-se nos ensinamentos de Pierre Bourdieu, e nas definições de Joan Wallach Scott e Judith Butler, no que tange às relações de poder e dominação, bem como se utiliza da escrita de Heleieth Saffioti, contextualizando-se a trajetória da mulher no tempo. Vale-se, ainda, das digressões de Ana Lúcia Sabadell e dos ensinamentos de Hugo Nigro Mazzilli, em especial no que se refere à atuação do Ministério Púbico. A abordagem histórico-filosófica trata a questão em linhas gerais, buscando elementos para compreender o processo que transformou a mulher em objeto dessa violência. Outra vertente abordada é a prevenção e o combate contra a violência de gênero contra a mulher tanto no âmbito internacional, analisando os documentos regulatórios para o seu enfrentamento, quanto no plano nacional, privilegiando-se aqui a análise dos impactos decorrentes da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha; com relevo para exame da processualística própria dos delitos cometidos em situação de violência doméstica, os quais permanecem majoritários nas estatísticas. Empiricamente, enfocam-se iniciativas locais de Mato Grosso do Sul, a atuação do Ministério Público e a situação de violência de gênero contra a mulher negra, analisando-se diversificadas fontes de informação, como clássicos da filosofia, da história do feminismo, convenções internacionais sobre a matéria e legislação brasileira pertinente, sobretudo a supracitada lei, e dados quantitativos referentes ao tema. Com esse estudo, delineou-se a violência de gênero contra a mulher em Mato Grosso do Sul e as estratégias empreendidas para o seu enfrentamento	por
dc.description.abstract	This doctoral thesis focuses on gender-based violence against women and the work of the Mato Grosso do Sul Public Prosecutor’s Office to fight it from an ethnic-racial perspective. The objective is to analyze why gender-based violence against black women grows, according to official data. To do so, the context of racism in Brazil is studied; the notion of intersectionality – occurrence of multiple factors of discrimination (racism, sexism and classism) – is explored, demonstrating why black women are in a situation of greater vulnerability. The theoretical support is based on Pierre Bourdieu’s teachings and on Joan Wallach Scott and Judith Butler’s definitions, regarding the relations of power and domination. Heleieth Saffioti’s writings, contextualizing the trajectory of women in time, have also been considered, as well as Ana Lúcia Sabadell’s work and Hugo Nigro Mazzilli’s teachings, especially regarding the performance of the Public Prosecutor’s Office. The historical-philosophical approach addresses the issue in a general manner, seeking elements to understand the process that has made women the object of this kind of violence. Another aspect studied is the prevention of and struggle against gender-based violence against women both at international level, analyzing the regulatory documents for the confrontation, and at national level, focusing on an analysis of the impacts arising from the enactment of Law 11,340 / 2006 (Maria da Penha Law), especially examining the procedural nature of crimes committed in situations of domestic violence, which remain the majority in statistics. Empirically, the focus falls on local initiatives of Mato Grosso do Sul Public Prosecutor’s Office and the situation of gender-based violence against black women, analyzing several sources of information, such as classics of philosophy and feminism history, international conventions on relevant legislation – especially the abovementioned law –, and quantitative data on the subject. With this study, gender-based violence against women in Mato Grosso do Sul and the strategies undertaken to confront it were outlined	eng
dc.format	application/pdf	*
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/44723/Jaceguara%20Dantas%20da%20Silva.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	por
dc.publisher.country	Brasil	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	Violência contra as mulheres	por
dc.subject	Lei Maria da Penha	por
dc.subject	Brasil [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]	por
dc.subject	Mato Grosso do Sul, MS - Ministério Público	eng
dc.subject	Violence against women	eng
dc.subject	Maria da Penha Law	eng
dc.subject	Mato Grosso do Sul - Public Prosecutor's Office	eng
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	A violência de gênero contra a mulher sob a perspectiva étnico-racial: a relevância do papel do Ministério Público	por
dc.title.alternative	Gender-based violence against women from an ethnic-racial perspective: the relevance of the role of the State Prosecutor’s Office	eng
dc.type	Tese	por
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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