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Tipo do documento: Tese
Título: Pluralismo e crise de sentido no sistema jurídico
Autor: Berbel, Vanessa Vilela 
Primeiro orientador: Roque, Nathaly Campitelli
Resumo: Este trabalho busca contribuir com a discussão a respeito da descrição do sentido das comunicações sociais, proposto por Niklas Luhmann, a partir da identificação de uma dimensão espacial de sentido, ao lado das dimensões objetiva, social e temporal já diagnosticadas pelo autor. Vale-se, para tanto, da interseção das análises de Harisson C. White, Ignácio Farías e Hugo Cadenãs para formular o conceito de “mundos plurais”, entendidos como níveis intermediários entre as interações e os sistemas sociais, que surgem em razão da performação de elementos sociomateriais, narrativas, estilos e valores comuns. Luhmann não considerou a formação de ‘grupos’ dentro de seu esquema de planos de diferenciação social, destacando somente as interações, organizações e sociedade, e incluindo, apenas tardiamente, os movimentos de protesto. Do mesmo modo, ao tratar da ‘cultura’ considerou-o como um tema demasiado amplo, inviável à observação social. Contudo, acredita-se que, ao se reformular o conceito de cultura, é possível observar outros planos de diferenciação social que interagem com os sistemas funcionais, ao demarcarem ‘zonas de comunicação’ que atuam na formação das escolhas sistêmicas. Apesar de não serem sistemas funcionais, os “mundos plurais” formados pela distinção cultural compartilham importantes características de outros sistemas sociais, como a estruturação de um meio próprio de generalização simbólica capaz de potencializar as chances de êxito das comunicações sistêmicas ao reforçar o lado da forma familiar para as comunicações que espelhem o mesmo padrão de sentidos por eles selecionados. Entende-se, assim, que os “mundos plurais” formados pela cultura e os sistemas sociais encontram-se conectados por contextos comunicativos particulares que ativam formas imunizantes de crises sistêmicas episódicas decorrentes da clausura cognitiva pela reprodução compulsiva de feedbacks positivos anteriores. Especificamente quanto ao sistema jurídico, os “mundos plurais” permitem o equilíbrio entre estabilidade e instabilidade, mudança e conservação; e mais, por darem origem ao metacódigo da cultura, permitem a interpenetração entre as sistemas funcionais e sistemas psíquicos ao chamar as consciências à aceitação de suas ofertas comunicativas
Abstract: This study propose to contribute with the discussion about the description of the meaning of social communications, in the way as proposed by Niklas Luhmann, from the identification of a spatial dimension of meaning, alongside the objective, social and temporal dimensions already diagnosed by the author. It uses, therefore, intersection of Harisson C. White, Ignácio Farías e Hugo Cadenãs’s analyzes to formulate the concept of "plural worlds," understood as intermediate levels between interactions and social systems, arising from the performation of common sociomaterial elements, narratives, styles, and values. Luhmann did not consider the formation of 'groups' within his scheme of social differentiation plans, highlighting only interactions, organizations and society, and including, only belatedly, protest movements. Likewise, in dealing with the theme of 'culture' he considered it as too broad a theme, unfeasible to social observation. However, this study sustain that in reformulating the concept of culture, it becomes possible to observe other plans of social differentiation that interact with the functional systems, by demarcating 'communication zones' that act in the formation of the systemic choice. Although they are not functional systems, the "plural worlds" formed by the cultural distinction share important characteristics of other social systems, such as the structuring a “medium of symbolic generalization” capable of enhancing the chances of success of systemic communications by reinforcing the form side familiar for the communication that resembles the same pattern of senses they select. It is understood, therefore, that the "plural worlds" formed by culture and social systems are connected by particular communicative contexts that activate immunizing forms of episodic systemic crises arising from the cognitive closure by the compulsive reproduction of previous positive feedbacks. Specifically regarding the legal system, the "plural worlds" allow the balance between stability and instability, change and conservation; and more, by giving rise to the metacode of culture, allow the interpenetration between functional systems and psychic systems
Palavras-chave: Comunicação - Aspectos sociais
Meios de generalização simbólica
Cultura
Communication - Social aspects
Medium of symbolic generalization
Culture
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Berbel, Vanessa Vilela. Pluralismo e crise de sentido no sistema jurídico. 2017. 186 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20802
Data de defesa: 24-Jan-2018
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